Divulgação/MPor
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta pública para receber contribuições voltadas ao aprimoramento da Política Nacional de Identificação Biométrica. A iniciativa tem como objetivo modernizar os processos de embarque em aeroportos e instalações portuárias e hidroviárias, utilizando tecnologias de verificação biométrica para aumentar a segurança e a eficiência operacional e diminuir o custo ao permitir mais agilidade no fluxo de passageiros.
A nova política propõe a integração e a padronização de procedimentos, incorporando programas já existentes como o “Embarque + Seguro” (aviação) e o “Porto Sem Papel” (portuário) como instrumentos oficiais da política pública. A meta é alcançar o conceito de “seamless travel” (viagem ininterrupta), eliminando a necessidade de apresentação repetitiva de documentos físicos e reduzindo filas.
“Teremos um ganho significativo na eficiência, melhorando a experiência de passageiros e reduzindo os riscos operacionais ao utilizarmos a identificação biométrica, em especial a facial, nos procedimentos de acesso a áreas sensíveis de aeroportos e terminais portuários e hidroviários”
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos
A consulta pública está aberta até o dia 20 de fevereiro e pode ser acessada aqui.
Para o secretário executivo do MPor, Tomé Franca, a escuta da sociedade é fundamental para o aprimoramento do sistema. “É o momento de ouvirmos a sociedade para termos um programa bem-sucedido e que atenda à realidade do setor. Também é uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com a proteção de dados, pois as informações serão utilizadas apenas para fins de segurança”, afirma.
Antes de ser implantada em larga escala, a política prevê a criação de ambientes controlados para testes da nova tecnologia, permitindo a validação de protocolos de segurança e operação compartilhada.
A implementação será coordenada por um Comitê Técnico Interinstitucional, composto por representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, Anac, Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e outros órgãos, que definirá o plano de implantação e o cronograma de execução em até 90 dias após a publicação da portaria final.
