A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº29/2023 de autoria do deputado estadual Jorginho Araujo (PSD), que institui a Semana Estadual de Combate à Psicofobia no Estado de Sergipe. A iniciativa prevê que a mobilização seja realizada, anualmente, na semana em que estiver compreendido o dia 14 de abril, data nacionalmente dedicada ao enfrentamento do preconceito contra pessoas com transtornos mentais.
De acordo com o texto da propositura, compreende-se como psicofobia o preconceito e a discriminação direcionados a pessoas com transtornos mentais, bem como aos profissionais que atuam na área da saúde mental. A Semana Estadual tem como objetivo promover ações de conscientização, orientação e prevenção desse tipo de preconceito, contribuindo para a redução do estigma e para o fortalecimento do respeito aos direitos dessas pessoas.
A programação da Semana deverá incluir encontros, debates, campanhas educativas e outras atividades informativas, a serem definidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em conjunto com órgãos públicos e entidades representativas que atuam no combate ao preconceito relacionado às doenças mentais. As ações poderão envolver a sociedade civil, profissionais de saúde, instituições de ensino e demais segmentos interessados na temática.
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