O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), durante o Grande Expediente, para tratar da Portaria nº 016/2026, publicada pelo Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), que institui a cobrança da Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD) para eventos realizados em rodovias estaduais, com base na Lei Estadual nº 8.638/2019.
Durante o pronunciamento, o parlamentar apresentou imagens do documento oficial publicado no Diário Oficial do Estado, destacando que o anexo da portaria prevê a cobrança da taxa para diferentes tipos de eventos, incluindo romarias. Segundo Georgeo, a preocupação surge diante da divergência entre declarações públicas de representantes do governo e o que está formalmente registrado no texto da portaria. “Entre o que falam e o que escrevem, para mim vale o que está no documento publicado. A portaria é clara ao incluir romarias entre os eventos sujeitos à cobrança. Se a intenção do governo é não cobrar, a solução é simples: basta alterar o texto e deixar explícita a isenção para manifestações religiosas”, afirmou.
O deputado citou exemplos de romarias tradicionais realizadas em rodovias estaduais, como os percursos entre Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida e outros municípios, alertando que, conforme o texto atual, os organizadores estariam sujeitos à exigência de documentação e ao pagamento da taxa prevista em lei.
Aparte e posicionamentos
Deputado Cristiano Cavalcante
Durante o debate, o líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), afirmou que irá solicitar a ratificação do texto da portaria, com o objetivo de esclarecer o conteúdo e evitar interpretações divergentes.
O deputado Marcelo Sobral (União Brasil) também contribuiu com a discussão, ressaltando que a Lei Estadual nº 8.638/2019 foi aprovada em legislatura anterior e não teve participação da atual composição da Assembleia, nem do governador Fábio Mitidieri. Segundo ele, a portaria foi editada para regulamentar a lei existente e organizar a realização de eventos em bens públicos estaduais, defendendo, no entanto, a possibilidade de ajustes no texto legal.
Apoio ao futebol feminino
Deputado Marcelo Sobral
Ainda durante o Grande Expediente, Georgeo Passos apresentou dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto França, no mês de janeiro de 2026, que aponta amplo apoio da população sergipana ao futebol feminino. O levantamento ouviu mais de mil pessoas e revelou que 98% dos entrevistados defendem mais espaço, investimentos e visibilidade para a modalidade no estado.
A pesquisa também indicou que a maioria da população considera que comentários ofensivos contra mulheres no esporte devem ser tratados como discriminação passível de punição, além de mostrar que mais da metade dos entrevistados assistiu a pelo menos uma partida de futebol feminino nos últimos 12 meses. Para o deputado, os dados reforçam a necessidade de ampliar políticas públicas, incentivos, transmissões e patrocínios para fortalecer o futebol feminino em Sergipe. “É um diagnóstico importante que mostra que a sociedade sergipana reconhece e valoriza o futebol feminino. Cabe a nós, enquanto Parlamento, continuar apoiando iniciativas que garantam mais visibilidade, estrutura e respeito às atletas”, concluiu.
Fotos: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
