A Polícia Federal realizou hoje (17/2) uma operação para investigar o vazamento de dados sigilosos da Receita Federal, envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e familiares. São quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, determinados após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, o afastamento da função, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.
Em nota, a Receita Federal informou que, em 12 de janeiro deste ano, o STF solicitou uma auditoria nos sistemas do órgão tributário para identificar desvios no acesso a dados de ministros da Corte, parentes e outras pessoas nos últimos três anos. O trabalho, então, foi incluído em um procedimento que já havia sido aberto no dia anterior pela Corregedoria da Receita.
A auditoria segue em andamento e os desvios já detectados foram preliminarmente informados ao relator no STF, ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a Receita, os sistemas são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal. O órgão acrescentou, ainda, que a partir de 2023 o controle de acessos aos dados foi reforçado. Desde então, sete processos disciplinares foram realizados e terminaram com três demissões e punições aos demais envolvidos.
A nota afirma também que, além da investigação noticiada nesta terça, com base em informações prestadas pela própria Receita Federal, existe uma apuração anterior em parceria com a autoridade policial, cujos resultados poderão ser divulgados oportunamente.
