O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (20) que dispõe de métodos ainda mais rigorosos para impor tarifas comerciais, após a Suprema Corte dos EUA ter rejeitado suas amplas tarifas globais. O presidente acusou a Corte de estar “influenciada por interesses estrangeiros”.
Trump afirmou que assinou uma ordem executiva para impor uma tarifa global de 10% usando a Seção 122, criada pela Lei de Comércio de 1974. De acordo com o presidente, essa nova tarifa começa a valer em três dias e permanecerá válida por cinco meses.
Trump ressaltou que as novas taxas serão adicionais às tarifas atualmente em vigor.
A lei permite que o presidente imponha tarifas de até 15% por até 150 dias a todos os países relacionadas a questões “graves e sérias” de balança de pagamentos. Ela não exige investigações nem impõe outros limites processuais.
“Temos alternativas, ótimas alternativas”, disse Trump em entrevista coletiva. “Pode render mais dinheiro. Vamos arrecadar mais dinheiro e ficaremos muito mais fortes por causa disso”, afirmou Trump sobre as medidas alternativas.
Trump disse que seu governo também está iniciando várias investigações de práticas comerciais desleais sob a Seção 301 “para proteger nosso país de práticas comerciais desleais de outros países e empresas”.
A decisão de Trump de recorrer a outras medidas, incluindo a Seção 122, enquanto inicia novas investigações sob a Seção 301, era amplamente esperada, mas as tarifas de 10% que ele anunciou nesta sexta-feira só podem permanecer em vigor por 150 dias, e as investigações da Seção 301 geralmente levam meses para serem concluídas.
Em pronunciamento na Casa Branca, Trump disse que está “profundamente decepcionante” e que sente vergonha de “certos membros da Corte por não terem a coragem de fazer o que é certo para o nosso país”.
Em uma publicação na Truth Social, o presidente afirmou que “países estrangeiros que vêm nos explorando há anos estão extasiados e dançando nas ruas — mas não dançarão por muito tempo.”
Supremo derruba tarifaço
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou hoje as tarifas abrangentes aplicadas por Trump. Os juízes, em uma decisão de 6 a 3 relatada pelo presidente conservador da Suprema Corte, John Roberts, mantiveram a decisão de um tribunal inferior de que o uso da lei de 1977 pelo presidente republicano excedeu sua autoridade.
A corte decidiu que a interpretação do governo Trump de que a lei em questão — a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, ou IEEPA, na sigla em inglês — concede ao presidente dos EUA o poder que ele alega ter para impor tarifas interferiria nos poderes do Congresso e violaria um princípio jurídico chamado doutrina das “questões importantes”.
R7
