A possibilidade de o estágio ser formalmente reconhecido como experiência profissional avançou no Senado. O projeto de lei 2.762/2019 foi aprovado esta semana pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e agora aguarda votação no Plenário da Casa.
A proposta é de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI) e teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto estabelece que o poder público deverá regulamentar as situações em que o período de estágio poderá ser considerado para fins de pontuação ou comprovação de experiência em processos seletivos públicos.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca reduzir a dificuldade enfrentada por muitos jovens ao tentar ingressar no mercado de trabalho. A justificativa destaca que a exigência de experiência prévia acaba criando um impasse: sem experiência, o candidato não consegue emprego, e sem uma oportunidade inicial, não consegue adquiri-la.
A relatora afirmou que o estágio já representa uma etapa importante de formação profissional. Segundo ela, trata-se de uma experiência prática no ambiente de trabalho, em que o estudante desempenha atividades relacionadas à profissão enquanto se prepara para ingressar no mercado.
Congresso em Foco
