O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta segunda-feira, 16, o pagamento do Abono Salarial para o segundo grupo de beneficiários, formado por trabalhadores nascidos em fevereiro. Ao todo, 2.021.972 trabalhadores receberão o benefício, com liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões.
O Ministério também antecipou o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores dos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, afetados pelas chuvas. Ao todo, 96.077 beneficiários dessas cidades também receberão o valor nesta segunda-feira.
Do total de trabalhadores que receberão o benefício, 1.818.005 são da iniciativa privada, com direito ao PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Outros 203.967 são servidores públicos, com direito ao PASEP, pago pelo Banco do Brasil.
Neste calendário, o valor do Abono Salarial varia de R$ 136,00 a R$ 1.162,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2023.
A antecipação também vale para trabalhadores nascidos entre março e dezembro que têm vínculo empregatício com empregadores domiciliados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais.
A medida faz parte das ações do Governo Federal para enfrentar a situação de calamidade pública nos municípios mineiros afetados pelas chuvas. Ao todo, 96.077 trabalhadores serão beneficiados, com liberação de R$ 122,3 milhões. Desse total, 76.240 são de Juiz de Fora, 2.404 de Matias Barbosa e 17.433 de Ubá.
Em 2026, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começou em 16 de fevereiro. Os valores ficarão disponíveis para saque até o fim do calendário, em 30 de dezembro de 2026.
Quem tem direito
- Tem direito ao Abono Salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:
- estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
- ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP, remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;
- ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- ter os dados do ano-base 2023 informados corretamente pelo empregador no eSocial.
Pagamento pela Caixa Econômica Federal
O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta da Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou conta digital.
Também poderá ser feito crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa.
Para trabalhadores que não são correntistas, o pagamento poderá ser realizado em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes CAIXA Aqui e outros canais de pagamento oferecidos pela Caixa.
Pagamento pelo Banco do Brasil
No Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será feito prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ocorrer por transferência via TED, PIX ou atendimento presencial nas agências, para trabalhadores que não são correntistas e não possuem chave PIX.
Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.
O calendário completo de pagamento está disponível aqui .
Fonte: Agência Gov via MTE
