Os valores do programa Bolsa Família de março começam a ser pagos a partir desta quarta-feira (18) e seguem até o dia 31.
Segundo o governo federal, os repasses serão feitos de forma escalonada, seguindo o digito final do Número de Identificação Social (NIS), nos últimos dez dias úteis do mês.
O valor mínimo recebido por cada domicílio é R$ 600 a cada mês, podendo ter adicionais de acordo com a composição familiar.
O Benefício Variável Familiar (BVF), por exemplo, garante o valor de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e a nutrizes, responsáveis por alimentar bebês com até seis meses de idade.
Além desse, existe o Benefício Primeira Infância (BPI), um adicional de R$ 150 por criança com até seis anos incompletos.
Condições para o recebimento
Mas, para receber o Bolsa Família, algumas condições precisam ser cumpridas. Caso contrário, o recebimento é cancelado.
De acordo com as regras do governo federal, é obrigatório manter as crianças de 4 e 5 anos na escola, com frequência escolar mínima de 60%.
Já as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos precisam alcançar frequência escolar mínima de 75%.
No caso das crianças menores de 7 anos, os responsáveis precisam cumprir o calendário nacional de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura).
E as gestantes precisam realizar o pré-natal.
Como o beneficiário deve proceder
O benefício pode ser pago por meio de conta Poupança Social Digital, ou conta Corrente de Depósito à vista, ou conta Especial de Depósito à vista ou Conta Contábil (plataforma social do Programa).
Além disso o saque pode ser feito em todas as agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos da Caixa, correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas, além do aplicativo CAIXA Tem.
Ao receber os valores, não é necessário realizar o saque imediatamente. O beneficiário tem até 120 dias para sacar cada parcela.
Como se cadastrar e receber o Bolsa Família
A principal regra do programa é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo R$ 218 por mês.
Caso esteja nesta situação, a pessoa pode receber o Bolsa Família mesmo se trabalhar com carteira assinada, for Microempreendedor Individual (MEI) ou se tiver alguma outra renda.
Para começar a receber o benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), realizado em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Mesmo cadastrada, a família não entra imediatamente no programa. É preciso aguardar uma análise do perfil.
Se selecionada, a família receberá um cartão emitido pela Caixa, em nome do responsável familiar. O cartão chega pelos correios, no endereço cadastrado no CadÚnico.
Confira o calendário de março:
Final NIS 1: 18 de março
Final NIS 2: 19 de março
Final NIS 3: 20 de março
Final NIS 4: 23 de março
Final NIS 5: 24 de março
Final NIS 6: 25 de março
Final NIS 7: 26 de março
Final NIS 8: 27 de março
Final NIS 9: 30 de março
Final NIS 0: 31 de março
IG