A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 32/2026, de autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), que institui o Dia Estadual de Debates sobre o Bem-Estar da Mulher no estado.
Deputado Kaká Santos – Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
A data será celebrada anualmente em 8 de março, em consonância com o Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de promover a reflexão, o diálogo e a conscientização sobre os direitos das mulheres, a igualdade de gênero e o bem-estar feminino.
Objetivo
De acordo com a proposta, escolas da rede pública estadual poderão desenvolver atividades educativas, como palestras, seminários, orientações e debates, abordando temas como combate à violência contra a mulher, saúde, inserção no mercado de trabalho e equidade de gênero.
O Poder Executivo também poderá incentivar campanhas educativas, eventos institucionais e ações de conscientização voltadas à valorização e proteção dos direitos das mulheres. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas de educação e prevenção, além de estimular a construção de uma cultura de respeito e promoção dos direitos humanos.