A juíza do Núcleo de Garantias do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Lidiane dos Santos Andrade, converteu a prisão em flagrante em preventiva de Elaine da Silva Santos, de 35 anos. Ela é mãe de um adolescente de 15 anos e foi presa na noite da quinta-feira, 9, após esfaquear um jovem de 17 anos dentro de um ônibus escolar, no bairro Lourival Batista, em São Cristóvão.
Na decisão, a magistrada considerou os indícios apresentados no caso e a gravidade da ocorrência, destacando o uso de violência contra a vítima, que foi atingida por diversos golpes de faca.
Apesar da conversão da prisão, a Justiça estabeleceu medidas cautelares a serem cumpridas pela acusada – Omagem criada por IA
Apesar da conversão da prisão, a Justiça estabeleceu medidas cautelares a serem cumpridas pela acusada, entre elas: proibição de se ausentar da comarca de domicílio até o arquivamento do procedimento investigatório ou eventual sentença; recolhimento domiciliar no período noturno, das 22h às 6h; pagamento de fiança fixada em R$ 5 mil; além da obrigatoriedade de comparecimento sempre que intimada pela autoridade policial ou judicial e proibição de mudança de endereço sem autorização.
Também foi determinada a monitoração eletrônica pelo prazo mínimo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, restrita à área do município de domicílio da investigada.
A juíza ressaltou que o valor da fiança foi fixado em razão da gravidade dos fatos e da violência empregada. Após o pagamento, deverá ser instalada a tornozeleira eletrônica, com a devida notificação da acusada sobre as condições impostas.
A decisão ainda estabelece que o descumprimento das medidas cautelares ou a prática de novos crimes poderá resultar em nova ordem de prisão. Caso a fiança não seja paga no prazo de 15 dias, o processo retornará para nova análise judicial.
Estado de saúde da vítima
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o adolescente, identificado pelas iniciais M. A. S. S., permanece internado no Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse), após sofrer ferimentos por arma branca.
De acordo com a SES, após a realização de novos exames e reavaliação médica, o paciente foi encaminhado para procedimento cirúrgico. Ele segue sob os cuidados da equipe multidisciplinar da unidade hospitalar.