A direção do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) participa, em Brasília, da 4ª Caravana pelo Piso Salarial dos Médicos e Cirurgiões-Dentistas, iniciada nessa segunda-feira, 13.
A mobilização, que ocorre entre os dias 13 e 15 de abril, reúne representantes de diversas entidades médicas e odontológicas de todo o país, com protagonismo da Federação Médica Brasileira (FMB), uma das principais organizadoras do movimento.
A mobilização, que ocorre entre os dias 13 e 15 de abril, reúne representantes de diversas entidades médicas e odontológicas de todo o país – Foto: ascom/Sindimed
Nesse contexto, representando a classe médica sergipana, o presidente em exercício do Sindimed, Dr. Argemiro Macedo, e o diretor Dr. Brunno Góes se somam a essa coalizão de lideranças, fortalecendo a articulação nacional que busca sensibilizar e pressionar o Congresso Nacional pela implementação de um piso salarial digno para médicos e cirurgiões-dentistas.
Programação
A programação dessa segunda-feira foi marcada por uma intensa agenda de visitas aos gabinetes de deputados e senadores, tanto no período da manhã quanto da tarde. O objetivo, conforme sintetiza Dr. Argemiro, é fortalecer o diálogo institucional e sensibilizar os parlamentares sobre a aprovação do piso salarial nacional.
À noite, as entidades se reuniram em um encontro organizado pelo Conselho Federal de Odontologia, no auditório da Faculdade IESB, promovendo alinhamento estratégico entre as lideranças.
Na terça-feira, 14, a mobilização continua, com a expectativa de votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), etapa considerada fundamental para o avanço das propostas no Congresso Nacional.
Já no período da tarde, às 13h30, está previsto um ato pacífico em frente ao Bloco G do Ministério da Saúde.
Avanços
A atual mobilização ocorre em um cenário de avanços importantes e novas discussões legislativas. Em junho de 2025, a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 765/15, estabelecendo um piso salarial nacional de R$ 10.991,19 para médicos e cirurgiões-dentistas, com jornada de 20 horas semanais, um marco relevante na luta das categorias. A proposta prevê ainda reajuste anual com base no INPC, garantindo a recomposição inflacionária.
Em 2026, o debate ganhou novos capítulos com a apresentação do PL 1.547/2026, que propõe um piso nacional de R$ 17 mil para médicos, também por 20 horas semanais, evidenciando a continuidade das negociações em torno de um valor mais compatível com a responsabilidade da profissão.
Atualmente, as matérias seguem em tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados, como Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, e, se aprovadas, seguirão para o Senado Federal.
Paralelamente, também avança no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2026, que busca constitucionalizar o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, conferindo maior segurança jurídica e estabilidade à política remuneratória dessas categorias.
Sindimed presente
A atuação do Sindimed nesta mobilização ratifica um histórico de combatividade. Protagonista em etapas anteriores da luta, a entidade consolidou-se como voz ativa nos debates na capital federal.
Exemplo disso ocorreu em maio de 2025, quando a diretoria participou da 2ª Caravana pelo Piso Salarial. Naquele período, médicos e cirurgiões-dentistas promoveram um ato histórico na Praça dos Três Poderes, acompanharam votações estratégicas no Congresso Nacional e percorreram gabinetes da bancada sergipana para assegurar apoio às propostas.
Luta desde 1961
A reivindicação pelo piso nacional é um embate que atravessa gerações, fundamentada em raízes de luta sindical. O pleito remonta à Lei 3.999/1961, sancionada pelo então presidente da República João Goulart, que estabelecia o vencimento médico em três salários mínimos vigentes à época, como lembra Dr. Waldir Araújo, diretor do Sindicato dos Médicos do Pará e ex-presidente da FMB, em entrevista concedida com exclusividade à Assessoria de Comunicação do Sindimed, em novembro de 2024. [ Leia a matéria completa aqui ]
“As raízes dessa batalha começam na segunda metade do século 20, quando conseguimos aprovar a Lei 3.999 no Congresso, sancionada pelo presidente João Goulart. Ela estabelecia o salário mínimo médico equivalente a três salários mínimos da época. Foi um marco, pois pela primeira vez os médicos passaram a ter uma referência clara e justa para seus rendimentos”, relembra o médico, em tom didático e engajado.
Embora tenha sido um marco jurídico pioneiro, o dispositivo acabou ‘corroído pelo tempo e pela poeira’, vítima da espiral inflacionária e das sucessivas transições constitucionais, tornando a atual Caravana uma etapa decisiva para resgatar e atualizar esse direito fundamental.
Em 2007 e 2008, as entidades médicas buscaram a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para atualizar esse piso, agora com base em dados técnicos.
Em 2013, chegaram a conquistar a aprovação de um novo projeto no Congresso, mas a então presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o texto. Desde então, a batalha seguiu em marcha lenta, mas constante.
Agora, a categoria vislumbra uma possibilidade real de mudança histórica. As propostas atuais são as mais abrangentes, pois unificam as demandas acumuladas ao longo de décadas a um modelo de financiamento estruturado.
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Por Joângelo Custódio, Assessoria de Comunicação Sindimed
