O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), lançou neste sábado, 16, o Edital nº 43/2026 de chamamento público para concessão de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços destinados à praça de alimentação do Arraiá do Povo e da Vila do Forró 2026, realizados na Orla da Atalaia. As inscrições seguem até o dia 20 de maio, exclusivamente pelo e-mail [email protected], com envio da documentação exigida em edital disponível no site da Funcap.
O chamamento público é destinado a empresas interessadas em explorar lanchonetes durante os festejos juninos. Os pontos autorizados permitirão a venda de alimentos e bebidas ao longo de todo o período do evento, mediante assinatura do Termo de Permissão de Uso com a Funcap.
Podem participar empresas do ramo de alimentação que atendam às exigências previstas no edital, incluindo apresentação de CNPJ ativo com CNAE compatível, contrato social, certidões negativas, alvará de funcionamento, certificado de curso de manipulação de alimentos e documentos do representante legal, entre outros itens de habilitação. Não poderão participar empresas declaradas inidôneas para contratar com a Administração Pública, que estejam em processo de falência, recuperação judicial ou dissolução.
Etapas de seleção
A documentação enviada será analisada pela equipe técnica da Funcap, responsável pela habilitação dos participantes aptos à próxima etapa do processo. O sorteio público das seis vagas está previsto para o dia 21 de maio, às 10h, na sede da Funcap, com utilização de sistema eletrônico para garantir transparência e aleatoriedade na definição dos permissionários.
Após o sorteio, os selecionados terão prazo de dois dias corridos, contados a partir de 21 de maio, para assinatura do Termo de Permissão de Uso e comprovação do pagamento do valor estabelecido no edital. O procedimento poderá ser realizado presencialmente ou por meio eletrônico, utilizando assinatura digital pela plataforma gov.br.
O não comparecimento ou a ausência de pagamento dentro do prazo previsto resultará na perda da vaga, com convocação do próximo participante conforme a ordem definida no sorteio.
