Na tarde desta segunda-feira, 25, a prefeita de Aracaju Emília Corrêa reuniu representantes de órgãos e instituições no auditório da Prefeitura para discutir os entraves que vêm impedindo o avanço efetivo da obra de dragagem do Rio Poxim, considerada estratégica para minimizar os impactos das chuvas e melhorar o escoamento das águas em áreas da capital.
O encontro teve como objetivo buscar soluções conjuntas e ampliar o diálogo entre os envolvidos no processo. Durante a reunião, a prefeita destacou que é necessário mais celeridade para que a intervenção avance. “A nossa preocupação é encontrar uma solução para que essa obra avance o mais rápido possível. Estamos falando de uma intervenção importante para a população, especialmente para comunidades que convivem constantemente com alagamentos. O município está fazendo sua parte, buscando diálogo, alternativas técnicas para agilizar e destravar esse processo”, afirmou a prefeita.
O projeto da dragagem do Rio Poxim teve início ainda na gestão passada, quando foram realizados os primeiros estudos técnicos e ambientais necessários para viabilizar a intervenção.
A secretária municipal do Meio Ambiente, Emília Golzio, explicou que a obra recebeu autorização em 2024, mas esbarrou na necessidade de uma anuência conjunta envolvendo órgãos ambientais estaduais para permitir a captura de fauna e a retirada de parte da vegetação necessária para execução do projeto.
Segundo ela, a ausência dessa autorização tem impedido o avanço da obra. A secretária afirmou ainda que, diante da demora superior ao prazo legal de 90 dias para resposta dos órgãos estaduais, o município passou a discutir alternativas para conduzir diretamente os procedimentos necessários, respaldado pela capacidade técnica e jurídica da própria gestão municipal.
“A gente entende que essa demora tem prejudicado diretamente o desenvolvimento da obra e, consequentemente, a população que sofre com os alagamentos. O município possui capacidade técnica para conduzir esse processo e agora busca caminhos legais para garantir que a obra avance sem depender exclusivamente do Estado”, destacou.
Ela informou ainda que os próximos passos incluem uma reunião com a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) para discutir mecanismos que permitam ao município assumir parte das competências necessárias para continuidade da obra. Caso não haja avanço nas tratativas, a Prefeitura deverá protocolar, junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM), medidas administrativas para garantir a execução dos procedimentos necessários de forma autônoma.
Também presente na reunião, o presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, Allan Max Andrade, afirmou que a orientação da entidade é para que o município fortaleça juridicamente seus procedimentos administrativos por meio de instruções normativas e portarias que deem respaldo às ações ambientais necessárias para execução da obra.
De acordo com o presidente da entidade, há entendimento de que a situação apresentada não se enquadra nas restrições previstas para captura de fauna destinada a criadouros ou pesquisas científicas, mas sim em ações temporárias de manejo e triagem de animais silvestres para posterior devolução ao habitat natural, atendendo à legislação ambiental vigente.
Ao final da reunião, ficou definido que a Procuradoria-Geral do Município deverá avançar na construção dos instrumentos jurídicos necessários para permitir a retomada dos procedimentos administrativos e viabilizar o início da dragagem do Rio Poxim.
Foto: Felipe Bass
