O Conselho Eleitoral Provisório do Haiti anunciou, nessa segunda-feira (27), a realização de eleições presidenciais, legislativas e locais em dezembro, as primeiras em dez anos. A votação, no entanto, dependerá da existência de um “ambiente de segurança aceitável”. O anúncio representa um desafio para o país caribenho, assolado pela violência das gangues.
De acordo com um decreto do órgão, o primeiro turno das eleições será realizado em 13 de dezembro, juntamente com um referendo sobre mudanças na Constituição.
O segundo turno está previsto para 21 de fevereiro de 2027, enquanto os resultados finais deverão ser divulgados em 7 de março, segundo o decreto.
O documento ressalta, contudo, que o calendário “depende do estabelecimento de um ambiente de segurança aceitável e da disponibilidade dos recursos financeiros necessários”.
O Haiti não realiza eleições desde 2016, e seu último presidente eleito, Jovenel Moïse, foi assassinado em 2021.
Gangues fortemente armadas controlam grandes áreas do país, incluindo a maior parte da capital, Porto Príncipe, o que lança dúvidas sobre a possibilidade de garantir segurança suficiente até dezembro.
Uma força internacional liderada pelo Quênia, enviada para reforçar a polícia haitiana, não conseguiu conter a violência.
Desde então, a missão autorizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) foi transformada em uma Força de Supressão às Gangues (GSF, na sigla em inglês), com um mandato mais amplo para enfrentar os grupos armados.
A Comunidade do Caribe (Caricom) saudou o decreto do Conselho Eleitoral.
Em comunicado, o Grupo de Pessoas Eminentes da Caricom pediu aos países que contribuem para a GSF que enviem seus efetivos “o mais cedo possível”, a fim de reforçar a capacidade da missão “muito antes do primeiro turno das eleições”.
Fonte: AJN1
