O Departamento de Estado dos EUA anunciou, nesta terça-feira (25), que vai revogar os vistos de negócios e turismo de milhares de estrangeiros que pediram asilo nos Estados Unidos, no âmbito da política anti-migratória do presidente Donald Trump. Segundo a imprensa americana, a expectativa é de que os cancelamentos ocorram em fases, podendo afetar 200 mil pessoas. Se concretizada, será a maior revogação em massa de vistos de uma só vez na história americana e provavelmente enfrentará contestações judiciais.
O Departamento de Estado não confirmou o número, mas tampouco o desmentiu. Nesta terça-feira, o porta-voz do Departamento, Tommy Pigott, confirmou à AFP que o processo será realizado “de forma progressiva”.
“Estamos colaborando com o DHS (Departamento de Segurança Interna, na sigla em inglês) para identificar e revogar os vistos de não imigrante dos estrangeiros que tiverem chegado aos Estados Unidos alegando ser visitantes de curta duração, mas que depois solicitam asilo para ficar aqui de forma permanente”, disse Pigott, confirmando informações prévias da imprensa. “Obter um visto a fim de solicitar asilo constitui fraude, o que é motivo para a revogação”.
Os vistos B1 são normalmente concedidos para viagens de negócios. Já os B2 são destinados, em geral, a turismo, visitas familiares ou tratamento médico. De acordo com a AP, não está claro quantos titulares desses vistos estão atualmente buscando ou já solicitaram asilo e seriam afetados pela medida. A iniciativa será conduzida em coordenação com o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês).
As revogações não significariam necessariamente a deportação imediata dos estrangeiros afetados. Segundo os dois funcionários ouvidos pela Associates Press, a maioria das pessoas com pedidos de asilo atualmente pendentes teria seu status recategorizado, mas perderia a condição de viajante a negócios ou turista. Eles falaram sob condição de anonimato porque as revogações ainda não são definitivas.
Pressão sobre vistos
Desde o início do segundo mandato de Trump, no ano passado, o governo americano vem ampliando as restrições para solicitantes de visto. Entre as medidas, estão a exigência de mais informações sobre o histórico dos candidatos nas redes sociais, a cobrança de cauções elevados para o processamento de vistos e a suspensão da emissão de vistos para cidadãos de determinados países.
Na segunda-feira, o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, criticou nas redes sociais pessoas que, segundo ele, entram nos EUA com vistos de turismo ou negócios e depois solicitam asilo.
“As pessoas nos EUA e no mundo inteiro estão cansadas de pedidos de asilo fraudulentos”, escreveu Landau no X. “O asilo não deveria ser uma brecha para contornar as leis de imigração”.
Landau citou o caso de um cidadão colombiano que entrou nos EUA em 2015 com um visto de turismo e posteriormente solicitou asilo. Atualmente, pessoas que solicitam vistos B1 e B2 precisam declarar que não pedirão asilo nos EUA e demonstrar que pretendem retornar aos seus países de origem.
Histórico de revogações
Nos últimos 18 meses, o Departamento de Estado revogou cerca de 175 mil vistos de pessoas condenadas ou acusadas de crimes que vão desde dirigir embriagado a estupro e roubo. A medida também atingiu pessoas que se manifestaram publicamente contra políticas americanas, especialmente relacionadas ao Oriente Médio.
O governo Trump também ampliou as medidas contra o chamado turismo de nascimento, prática que afirma ser utilizada por mulheres estrangeiras grávidas que viajam aos EUA para dar à luz e garantir aos filhos o benefício da cidadania por direito de nascimento.
Trump tentou diversas vezes acabar com a ampla concessão de cidadania por nascimento, que tem garantia constitucional, mas as iniciativas foram rejeitadas pelos tribunais, incluindo a Suprema Corte.
Os documentos do Departamento de Estado obtidos pela AP indicam que a análise dos atuais titulares de vistos B1 e B2 começou depois que a pasta recebeu informações sobre pedidos de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês).
Fonte: AJN1
