O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mandou a Microsoft entregar dados que ajudem a identificar um usuário investigado em ação sobre um deepfake contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A empresa deve informar nome, telefone e endereço, se tiver essas informações.
É a segunda vez que o TSE cobra a Microsoft. A empresa não respondeu formalmente a uma intimação anterior. Só mandou um e-mail explicando que usa um portal próprio para tratar pedidos de dados. Mendonça disse que não cabe ao tribunal se adaptar aos sistemas de cada empresa.
O caso começou com um vídeo feito com inteligência artificial que simulava uma conversa entre Lula e o senador Jaques Wagner (PT-BA). Na gravação, uma voz sintética atribuída a Wagner diz que Lula é seu “professor bandido” e o “ensinou a roubar”.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) processou responsáveis por oito perfis no Instagram que divulgaram o vídeo. Mendonça mandou tirar as publicações do ar e determinou que a Meta, dona do Instagram, informasse dados dos perfis investigados.
A decisão foi ao Plenário Virtual do TSE entre 12 e 14 de agosto. Mendonça votou para manter a própria liminar e teve o apoio do ministro Dias Toffoli. Outros quatro ministros também acompanharam o relator, mas por um fundamento diferente: para eles, não é preciso provar que o vídeo enganou eleitores para configurar deepfake, nem o aviso de que o conteúdo foi feito por IA livra o autor da irregularidade.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, pediu vista e interrompeu o julgamento. Não há data para a retomada.
A Microsoft ainda não se manifestou. O espaço está aberto para manifestação.
Fonte: AJN1
