O município sergipano de Poço Verde teve reconhecida pelo Governo Federal a situação de emergência provocada pela estiagem. A medida foi oficializada pela Defesa Civil Nacional e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2), permitindo que o município possa solicitar recursos federais para ações de resposta aos efeitos da seca.
Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Poço Verde poderá apresentar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) planos de trabalho para solicitar recursos destinados a ações de defesa civil. Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A situação de emergência também foi reconhecida em Pão de Açúcar (AL), afetado pela estiagem, e em Marcelino Ramos (RS), atingido por deslizamentos. As portarias foram publicadas no DOU desta quarta-feira.
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados pelos municípios. Caso o pedido seja aprovado, o Governo Federal publica uma nova portaria no DOU, informando o montante autorizado para repasse.
O reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública é necessário para que municípios possam acessar recursos federais destinados a medidas de proteção e defesa civil.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas a profissionais que atuam na proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Fonte: AJN1
