Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) tem apostado nos bastidores que o presidente da Corte, Edson Fachin, marcará uma sessão do plenário para julgar a troca de acusações entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes somente depois das eleições de outubro.
A previsão é que os prazos impostos por Fachin para as manifestações de ambos os magistrados, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal se encerrarão na semana do dia 21 de dezembro.
Na semana passada, a CNN já havia antecipado que o presidente do STF avaliava essa possibilidade.
A avaliação de outros ministros é que Fachin não pautará a análise do caso para uma data tão próxima do primeiro turno, a fim de evitar eventual contaminação política do julgamento, que é considerado um dos mais sensíveis da história da Corte. E que não faria marcar uma sessão justamente para uma data entre um primeiro e um eventual segundo turno.
A decisão de Fachin de pedir que todos se manifestem foi interpretada como uma estratégia para ganhar tempo na tentativa de construir uma solução interna e também para não pautar o tema no calor da campanha eleitoral.
Uma alternativa cogitada nos bastidores seria até o próprio presidente resolver individualmente a troca de acusações, mas o cenário visto como mais provável é que a palavra final sobre o caso seja do plenário da corte.
De um lado, os ministros terão que decidir se abrem uma investigação contra Moraes com base no relatório da PF. O documento contém mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro com consultas, inclusive, sobre uma possível fuga do Brasil. Também mostra que o próprio magistrado editou o contrato de R$ 131 milhões firmado pela mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master.
De outro, o ministro contra-atacou no âmbito do inquérito das fake news e pediu para o plenário da corte investigar Mendonça por crime de responsabilidade e improbidade administrativa por suposto direcionamento político na condução dos inquéritos do Master e do INSS.
Fachin retirou o caso do inquérito das fake news e autuou a acusação em um processo à parte, o mesmo em que também está a decisão de Mendonça contra Moraes. A tendência é que o presidente da corte leve esta ação para o plenário em um julgamento conjunto sobre as trocas de acusações.
Fonte: AJN1
