O Ministério Público de Sergipe (MPSE) celebrou, nesta segunda-feira, 14, o Termo de Cooperação Técnica nº 010/2026 com a Secretaria Municipal de Educação de Lagarto (Semed/Lagarto). O objetivo do acordo é viabilizar o compartilhamento e a veiculação de conteúdos educativos e materiais visuais alusivos à campanha “Cultura de Paz nas Escolas” na rede municipal de ensino.
A assinatura do instrumento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, do Promotor de Justiça Adson Alberto Cardoso de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto, e da Secretária Municipal de Educação, Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno.
A iniciativa busca sensibilizar a comunidade escolar, os profissionais da educação e as famílias sobre o respeito, a empatia e a prevenção à violência no ambiente escolar. A ação observa diretrizes da legislação nacional, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei nº 14.811/2024, que instituiu medidas de proteção contra a violência em estabelecimentos educacionais.
Pelo termo pactuado, à Semed de Lagarto promoverá a distribuição e exibição dos materiais nos espaços físicos e canais virtuais das unidades de ensino.
Fotos: Ícaro Novaes/MPSE
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
