A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) informa que o Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe e membro do Corpo Docente da ESMP, Rafael Schwez Kurkowski, lançará na próxima segunda-feira, 28, o livro “Código do Processo Criminal do Estado de Sergipe”. O lançamento será realizado no foyer de entrada do auditório do MPSE, na sede da Instituição, a partir das 11h, sendo destinado a todos os interessados.
A obra resgata um importante capítulo da história jurídica sergipana ao abordar o Código do Processo Criminal do Estado de Sergipe, instituído pela Lei nº 753, de 7 de setembro de 1918. O estudo recupera o contexto histórico e jurídico que possibilitou aos estados brasileiros, durante a primeira República, a edição de códigos processuais próprios.
A apresentação da obra é assinada pelo Procurador de Justiça, Coordenador-Geral do MPSE e Professor, Carlos Augusto Alcântara Machado, e pelo Procurador de Justiça, Ouvidor do MPSE e Professor, Eduardo Lima de Matos.
Serviço
– Lançamento do livro “Código do Processo Criminal do Estado de Sergipe”
– Data: 28 de setembro (segunda-feira)
– Hora: 11h
– Local: Foyer de entrada do Auditório do MPSE
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
