A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu pedido do candidato do Missão à sucessão presidencial, Renan Santos, para participar nesta quinta-feira (1°) do debate eleitoral promovido pela Rede Globo.
O candidato à Presidência havia tido seu primeiro pedido negado pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, nessa quarta-feira (30).
No recurso à Suprema Corte, o Missão havia lembrado que Renan tem pontuado melhor que Romeu Zema, do Novo, nas pesquisas eleitorais. E que, por isso, “existe uma
legítima expectativa de participação” dele.
Na decisão, a ministra ressaltou que o STF não pode processar de maneira regular a “arguição de descumprimento de preceito fundamental” apresentada, já que se trata de “interesse subjetivo”.
Além de ressaltar que não se trata do dispositivo adequado, a magistrada destaca que matéria eleitoral específica “é de competência da Justiça Eleitoral”.
Renan ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal por meio de outro dispositivo constitucional. O candidato ainda não anunciou que o fará.
O último debate do primeiro turno deve ter as participações de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
Fonte: AJN1
