O Ministério Público de Sergipe (MPSE) integrou a solenidade de abertura do Segundo Ano Acadêmico da Escola de Conselhos de Sergipe, realizada no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, em Aracaju, marcando o início do calendário pedagógico da iniciativa, voltada à formação continuada de conselheiros tutelares e de direitos no Estado.
A atividade contou com a palestra magna do professor Humberto da Silva Miranda, que abordou o balanço dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no trabalho desenvolvido pelos conselhos.
A instituição esteve representada na mesa de abertura pela Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOPIA), Talita Cunegundes Fernandes da Silva, além da presença da Promotora de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho, titular da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.
Fruto de parceria entre a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o projeto busca qualificar permanentemente os agentes públicos que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes.
A presença do MPSE no encontro fortalece a atuação interinstitucional em prol da rede de proteção e do Sistema de Garantia de Direitos no âmbito estadual. Por meio do acompanhamento e do suporte técnico às capacitações promovidas em conjunto com instituições de ensino e órgãos federais, o Ministério Público busca aprimorar a atuação preventiva e protetiva dos conselhos nos municípios sergipanos.
Foto de capa: Jackson Bandeira/UFS
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
