Quatorze dos 75 municípios sergipanos decretaram situação de emergência por causa da seca e da estiagem e recebem apoio para garantir o abastecimento de água potável à população. O atendimento é realizado pelas prefeituras, com reforço dos governos estadual e federal quando a capacidade municipal não é suficiente para atender à demanda.
Estão nessa situação Canindé de São Francisco, Carira, Frei Paulo, Macambira, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Pinhão, São Miguel do Aleixo, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
O suporte complementar ocorre por meio da Operação Carro-Pipa Federal, executada pelo Exército Brasileiro, e da Operação Caravana da Água, coordenada pela Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi).
Segundo o subsecretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Sílvio Prado, os recursos da operação federal são provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
“Já a OCP estadual é custeada com recursos próprios do governo e foi retomada após 12 anos, com investimentos que ultrapassam R$ 10 milhões entre 2025 e 2026”, destaca Sílvio Prado.
Critérios para receber o atendimento
De acordo com a Defesa Civil estadual, seis municípios recebem assistência simultânea das três esferas de governo: Carira, Tobias Barreto, Poço Verde, Frei Paulo, Poço Redondo e Monte Alegre de Sergipe. A ampliação do atendimento, no entanto, depende do cumprimento de critérios e de procedimentos administrativos.
O primeiro passo é a publicação do decreto municipal de emergência no Diário Oficial. Depois disso, a prefeitura tem até dez dias para solicitar o reconhecimento federal da situação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), conforme a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.
“Com o reconhecimento federal concedido pela Sedec, o município poderá solicitar sua inclusão na Operação Carro-Pipa Federal, e este procedimento também pode ser realizado por meio da plataforma S2ID”, explica o subsecretário.
As prefeituras também precisam solicitar à SPDEC a homologação estadual do decreto de emergência. Essa etapa permite que os municípios sejam incluídos na Operação Carro-Pipa do Governo de Sergipe, conforme a avaliação da necessidade e os critérios estabelecidos.
*Com informações Secom
Fonte: AJN1
