Cerca de 3.800 das 5.268 prefeituras avaliadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026 não conquistaram nenhum selo de transparência. O percentual representa 72,3% dos municípios analisados, ante 71,3% no levantamento anterior, uma alta de um ponto percentual.
O programa avalia a transparência ativa das administrações públicas, ou seja, a divulgação de informações na internet sem que o cidadão precise solicitá-las.
Nas prefeituras das capitais, 18 receberam algum selo, enquanto oito ficaram de fora das categorias: Florianópolis (SC), Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Rio Branco (AC), São Paulo (SP) e Teresina (PI).
Neste ano, o levantamento ampliou o número de prefeituras avaliadas em 260. Apesar disso, a proporção de municípios que conquistaram algum selo caiu de 28,7% para 27,7%.
O desempenho nas categorias máximas também registrou variações. O selo Diamante foi concedido a 355 prefeituras em 2026, contra 396 na edição anterior. Apesar do aumento de 560 para 706 nos municípios com certificação Ouro, os que receberam o selo Prata passaram de 479 para 397.
Os resultados foram divulgados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O que o programa exige
Entre os critérios avaliados para a concessão do selo estão a publicação de receitas, despesas e licitações, além da atualização e da facilidade de acesso às informações. Para receber qualquer uma das certificações, o portal precisa atender a todos os critérios considerados essenciais.
Nesta edição, o destaque foi Mogi das Cruzes, em São Paulo. Em um ano, o município elevou sua pontuação de 91,13% para 99,67%, a maior nota entre as 634 prefeituras paulistas avaliadas. Com o resultado, a cidade cumpriu todos os critérios essenciais e conquistou o selo Diamante.
O levantamento de 2026 também trouxe mudanças nas exigências para a certificação. Entre elas, passou a ser obrigatória a consulta detalhada aos empenhos, registros que formalizam compromissos de despesas públicas.
O portal deve permitir que o cidadão identifique informações como o credor, o valor e o bem ou serviço relacionado à despesa.
Fonte: AJN1
