O coordenador do grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o texto precisa ser do “mundo real” e defende a votação a partir do fim de outubro, depois das eleições municipais.
“Tem que ser depois das eleições. Tem que debater muitas mudanças que são sérias para o país. Na Câmara, não houve essa discussão. A gente precisa levar essa discussão para o ‘mundo real’ para que a reforma tenha simplificação, neutralidade e contribua para o país”, disse o senador à CNN.
O parlamentar apresentou um cronograma de trabalho, nesta terça-feira (6). A intenção é apresentar o textos a partir de 22 de outubro (veja abaixo). Só depois dessa etapa, o projeto de lei poderia ir a plenário.
O opositor do governo diz que na Câmara dos Deputados não houve uma discussão sobre os reflexos em diversos setores da economia e acredita que a proposta está muito “teórica, acadêmica”.
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta terça-feira (6), que acredita que o calendário eleitoral pode dificultar a votação antes do pleito.
Pacheco sinalizou que se houver necessidade vai pedir a retirada da urgência da proposta ao governo para garantir o tempo de tramitação necessário para a discussões.
Segundo fontes do governo, ainda não há definição sobre o assunto.
Pacheco se reuniu com o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha (PT) e lideranças do governo também nesta terça para negociações sobre a pauta deste segundo semestre.
Audiências públicas propostas pelo coordenador do grupo de trabalho
- 13/08 Aspectos gerais do PLP 68/2024
- 20/08 Não cumulatividade plena e restrições indevidas no PLP 68/2024
- 27/08 Impacto da reforma tributária sobre a cadeia produtiva da construção civil
- 28/08 Tecnologia e inovação na reforma tributária
- 03/09 Impacto da reforma tributária no setor de comércio e serviço
- 10/09 Cashback na cesta básica
- 17/09 Regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e regimes de bens de capital
- 24/09 Regimes diferenciados específicos
- 1º /10 Simples nacional, Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio
- 08/10 Imposto seletivo
- 15/10 Transição e fiscalização
- 22/10 Apresentação do relatório final
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