11/19/2024

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Após corte de gastos, Lula convoca ministros para alinhar futuro

Os 38 ministros e os presidentes das estatais são esperados para a reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a manhã desta quinta-feira (8).

O encontro acontece após o governo anunciar um congelamento de R$ 15 bilhões na verba dos ministérios. O objetivo do corte é cumprir a meta de déficit zero do arcabouço fiscal.

Conforme a CNN apurou, a expectativa é de que o presidente cobre dos ministros um planejamento para o próximo um ano e meio. Com a aproximação das eleições presidenciais de 2026, a ideia é mostrar que o governo fez entregas ao longo da gestão.

Como será a reunião?

Cada ministro terá aproximadamente cinco minutos para expor os planos para os próximos anos. Além do presidente Lula, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) devem ter falas mais extensas na reunião.

Padilha deve falar sobre pautas prioritárias para o governo no Congresso, e Haddad, apresentar um panorama sobre o contexto econômico do país.

Congelamento afetará Esplanada

Um decreto publicado pelo governo na última semana determina bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do Orçamento.

O congelamento de verbas vai impactar em diversos ministérios, mas os mais afetados serão os da Saúde (R$ 4,4 bilhões), Cidades (R$ 2,1 bilhões), Transportes (R$ 1,5 bilhão) e Educação (R$ 1,2 bilhão).

O bloqueio de despesas discricionárias ocorre quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal, que é de 70% do crescimento da receita acima da inflação.

Já o contingenciamento ocorre quando existe descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano e o débito ultrapassa as receitas, comprometendo a meta fiscal do governo.

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