Para dar continuidade ao processo de construção conjunta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025) com a população sergipana, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), vai realizar na próxima terça-feira, 13, uma audiência pública temática virtual.
Esta edição no formato on-line acontecerá a partir das 18 horas, com inscrição e acesso através do link, e traz como objetivo proporcionar à população mais um canal de diálogo para sugestões e para uma construção conjunta do Orçamento para o ano de 2025.
O link vai direcionar o usuário para uma sala virtual da plataforma Zoom para a abertura da audiência pública temática, com a equipe da Seplan, que irá direcionar os interessados para dialogar sobre as temáticas da primeira infância, mulheres, direitos humanos (idosos, PcD, igualdade racial, quilombolas, LGBTQIAPN+), juventude, meio ambiente e sustentabilidade e proteção animal.
“O objetivo das audiências públicas territoriais e virtuais é promover um espaço transparente e democrático de escuta, através dessas duas dimensões de diálogo, para que possamos reunir propostas que irão compor o projeto de lei que deverá ser enviado pelo Governo do Estado à Alese no mês de setembro. O que queremos é mais que uma peça orçamentária formal, mas uma peça que demonstre a aderência que é preciso ter com os objetivos, com as políticas públicas e com os programas para toda a população sergipana”, ressaltou o secretário da Seplan, Julio Filgueira.
Cronograma
A escuta popular para a construção do PLOA 2025 foi iniciada no mês de julho, com as conferências territoriais, realizadas nas regiões Sul, Alto e Médio Sertão, Leste e Baixo Sertão, Agreste, Centro Sul e a Grande Aracaju, representadas pelas cidades de Estância, Nossa Senhora da Glória, Capela, Itabaiana, Tobias Barreto e Aracaju.
Após a etapa virtual temática, os interessados em contribuir com sugestões e propostas podem fazer através do preenchimento do formulário online até o dia 15 de agosto. Depois disso, o Governo do Estado irá concluir a elaboração do Projeto de Lei para encaminhar à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) até o mês de setembro.
“A participação da população é essencial e esse processo deve deixar de ser burocrático, feito dentro dos escritórios do Governo, e tentar transmitir mais a vontade das pessoas que serão o alvo dessas políticas públicas realizadas pela LOA. Portanto, foi muito importante estar em todos os cantos do Estado e agora ouvir as propostas por temas”, destacou o subsecretário de Programação Econômica e Orçamento, Marcos Felipe Almeida.
Sobre a LOA
Com a integração do Orçamento ao Planejamento, as audiências públicas e a construção da LOA passam a ser conduzidas pela Seplan, por meio da Subsecretaria de Programação Econômica e Orçamento (SPEO).
A LOA é uma das três peças normativas que compõem o ciclo orçamentário, formado também pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e sua construção é feita a partir das receitas e despesas, tendo como referência o exercício subsequente.
A partir dela, é possível determinar quais serão os gastos do governo em cada área, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras, estabelecendo metas fiscais e limites de gastos e contribuindo para o controle e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
É possível contribuir com propostas para construção do PLOA 2025 também através do formulário online, que ficará disponível até o dia 15 de agosto.
Fonte: ASN
