O Senado Federal aprovou na quarta-feira (14) a renegociação das dívidas dos estados, estendendo o prazo para pagamento dos débitos para 30 anos.
A medida, que beneficia os governadores, é vista com preocupação por especialistas devido aos possíveis impactos na economia nacional.
Creomar de Souza, CEO da consultoria de risco Dharma, analisa que essa decisão evidencia um enfraquecimento sistêmico da Presidência da República.
Segundo ele, o governo federal “bateu cabeça” durante o processo, com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil apresentando posições divergentes, resultando na aprovação de um texto amplamente favorável aos governadores.
Executivo como “passageiro” na condução do país
De acordo com Souza, o cenário atual sugere que “o Executivo virou passageiro dentro da própria navegação que ele deveria ser o timoneiro”.
Essa dinâmica se reflete não apenas na renegociação das dívidas estaduais, mas também na crescente influência do Legislativo sobre o orçamento.
O especialista alerta para os riscos dessa abordagem: “Por mais que a gente possa dizer que os entes subnacionais e o poder Legislativo têm o direito de ter melhores condições para exercer suas funções, essas condições não podem ser conseguidas ao custo da União e do restante dos cidadãos”.
Impactos a longo prazo
Souza adverte que essas decisões podem gerar uma “bomba de efeito retardado”.
A piora do perfil da dívida da União, resultante da concessão de maior espaço fiscal aos estados, pode comprometer a eficácia de reformas futuras, como a tributária.
“Em determinado sentido, em futuro muito próximo, os arranjos que estamos desenhando agora, como a reforma tributária por exemplo, correm o risco de, no seu nascimento de fato daqui a uma década, já não serem suficientes para dar estabilidade econômica e fiscal que o país precisa”, conclui o analista.
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