O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (20) que, se for verificado que é necessária uma compensação adicional da desoneração da folha de pagamentos, o governo levará o tema para consideração do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Ao final do processo, verificado o resultado, se houver necessidade de uma compensação adicional, nós vamos levar à consideração do Supremo Tribunal Federal e do presidente Rodrigo Pacheco. Então, nós estamos pactuados em relação a isso”, afirmou Haddad em entrevista a jornalistas no ministério.
Segundo o ministro, diante de uma divergência entre a pasta e o Senado sobre os valores totais necessários para a compensação, a Fazenda decidiu adotar uma estratégia proposta por Pacheco, de votar propostas e apurar resultados antes de enviar medidas adicionais.
Haddad afirmou que Pacheco já disse publicamente que um período de negociação sobre os próximos anos voltará a ser aberto, caso a compensação da medida se mostre insuficiente.
Mais cedo, o Senado aprovou projeto que prevê a retirada gradual da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e de alguns municípios. O projeto também aponta fontes de recursos que servirão para compensar o período de vigência do benefício.
O texto prevê como fontes de compensação a repatriação de recursos no exterior, a regularização cambial e tributária de recursos, a atualização de bens imóveis, a renegociação de dívidas de empresas com multas em agências reguladoras, a utilização de dinheiro “esquecido” no sistema financeiro e o uso de recursos de depósitos judiciais sem titularidade.
