Gilvan Manoel
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Com mais de dois anos de governo, Fábio Mitidieri está apenas iniciando o desmonte da máquina estatal. A Desenvolve-SE foi criada exatamente para entregar o patrimônio do povo sergipano à iniciativa privada
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No final de 1997, o então governador Albano Franco caminhava para uma difícil reeleição no ano seguinte, quando, no apagar das luzes, conseguiu vender a Energipe, antiga estatal de energia, por U$ 577 milhões, reverteu a grave crise financeira enfrentada pelo estado e conseguiu atrair para os seus quadros até o líder da oposição, Jackson Barreto. No pleito de 1994, Jackson venceu Albano no primeiro turno, mas foi derrotado no segundo em função do uso escancarado da máquina administrativa do estado por seu aliado, João Alves Filho.
Na semana passada, o governador Fábio Mitidieri conseguiu obter R$ 4,5 bilhões com a entrega da concessão de água e saneamento do estado a um grupo empresarial durante leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, mesmo palco onde Albano entregou a Energipe. A questão agora é saber quem continuará na oposição sabendo que, além da máquina administrativa, Mitidieri terá uma montanha de dinheiro para tocar a campanha pela reeleição em 2026.
Ao contrário do que fez Jackson em 1998, ao menos por enquanto, o senador Rogério Carvalho (PT), que venceu Mitidieri no primeiro turno nas eleições de 2022, mas acabou derrotado no segundo turno também pelo abuso da máquina administrativa patrocinada pelo então governador Belivaldo Chagas, tem se posicionado contra a entrega da concessão da água e do saneamento e, agora, contra o PDV anunciado pela Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso.
“É com profunda indignação e revolta que venho a público repudiar as declarações do diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Luciano Goes, que, em entrevista na última quarta-feira (11), revelou o nefasto projeto de lançamento de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para promover cerca de 300 demissões após a venda da Deso. Essa fala, além de insensível, escancara absurdo e inescrupuloso desejo do governador de Sergipe: não bastou vender a água do nosso povo, agora querem também vender os servidores que, por anos, dedicaram suas vidas à manutenção de um serviço público essencial”, disse o senador através de nota nas redes sociais.
Para Rogério, o anúncio de um PDV, disfarçado de solução voluntária, nada mais é que uma manobra perversa para fragilizar o quadro de funcionários. “E mais grave ainda é a ameaça velada de demissão para aqueles que não aceitarem assinar esse acordo. O Governo de Sergipe, que em campanhas mentirosas jurou defender o interesse público, se curva aos interesses privados e entrega o futuro da nossa população nas mãos de quem só visa o lucro”, destacou.
Por fim, o senador considera que é “inaceitável que, em plena crise econômica e social, centenas de trabalhadores e suas famílias sejam jogados à própria sorte, enquanto o governo assiste de camarote ao desmonte da Deso. O patrimônio do povo sergipano está sendo dilapidado, e o que está em jogo não é apenas o emprego de servidores dedicados, mas o futuro da nossa água e do nosso saneamento”.
Na entrevista do presidente da Deso, Luciano Goes, citada por Rogério, ele admite que o papel da companhia foi completamente esvaziado com a concessão da água e do saneamento. Atualmente, a Deso é responsável por todo o processo de captação e tratamento da água bruta, distribuição e tratamento de esgoto. A partir deste novo modelo de concessão, em vez de operar nas quatro etapas do sistema, a Deso operará em duas (captação da água bruta e seu tratamento), reduzindo a sua receita, que era gerada, principalmente, pela distribuição da água.
O governo Albano Franco também promoveu um PDV após a privatização da Energipe afastando principalmente os funcionários mais antigos, com salários elevados, para facilitar a entrada dos novos acionistas. Esse é o objetivo do PDV da Deso, que quer aposentar ao menos 300 funcionários e afastar outros 500 com as vantagens que serão oferecidas.
Em campanha, o governador Fábio Mitidieri garantiu que não privatizaria os serviços de água e saneamento e que a Deso seria mantida como maior empresa estatal de Sergipe. Não cumpriu o prometido e agora tenta mandar pra casa os funcionários mais antigos da companhia.
Com mais de dois anos de governo, Fábio Mitidieri está apenas iniciando o desmonte da máquina estatal. A Desenvolve-SE foi criada exatamente para entregar o patrimônio do povo sergipano à iniciativa privada.
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Governo da chacota
O governador Fábio Mitidieri sancionou, na última quarta-feira (11), lei transformando o 24 de janeiro, data da morte do farsante Olavo de Carvalho, considerado guru do bolsonarismo, no “Dia do Conservadorismo”. Proposta pelo deputado Luizão Donatrampi (União), a lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa com o solitário voto contrário da deputada Linda Brasil (Psol).
Sergipe virou motivo de chacota nacional, para a vergonha da maioria de seus cidadãos.
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Novas pesquisas
Mais duas pesquisas para prefeito de Aracaju foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral: Inova Instituto, com divulgação no dia 17 de setembro, e Nacional Pesquisas, com divulgação dia 18. Com essas duas, são sete pesquisas já registradas no TSE com divulgação entre os dias 15 e 18.
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Voto crítico
O PSTU aprovou o voto critico a candidata a prefeita de Aracaju, Niully Campos (Psol), e seu candidato a vice Alexis Pedrão (Psol). Em nota assinada por seu presidente municipal, Heraldo Goes, o partido comunica a decisão e avisa que “desde já, que caso eleitos, faremos oposição a esquerda, porque o Psol constitui uma federação com o Rede Sustentabilidade, um partido burguês, e pela sua participação no governo de frente ampla de Lula”.
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Cargos em comissão
A deputada Linda Brasil (PSOL) destacou o quantitativo de cargos comissionados no Governo do Estado. A parlamentar citou a publicação do Diário Oficial o Decreto n° 781, transformando 19 cargos em comissão em outros 42.
“O Governo demonstra que segue firme no aparelhamento da máquina pública. Em agosto, eu já tinha denunciado o decreto do governo, que transformou 13 cargos em comissão em 54. A denúncia foi veiculada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) e à época, o sindicato mostrava ainda que em apenas 18 meses do Governo Mitidieri, foram criados 737 cargos em comissão no estado, contabilizando 3.304 funcionários comissionados a um custo em folha salarial de R$ 8,4 milhões de reais”, enfatizou a deputada Linda Brasil.
Para a parlamentar, a existência de cargos em comissão em si não é um problema. “Mas a questão é o excesso e que essa movimentação se dê justamente em ano eleitoral. A administração pública não pode servir de cabide de emprego para manutenção de projetos políticos!”, ressaltou Linda Brasil.
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Mulheres brancas
Do professor aposentado da UFS, Afonso Nascimento: “Existem quatro mulheres brancas na disputa pela Prefeitura de Aracaju. São Candisse Carvalho (PT), Emília Correia (PL), Danielle Garcia (MDB) e Yandra Moura (União).
O eleitorado feminino de Aracaju é composto por mulheres pretas, pardas e brancas. As pretas e pardas são a maioria dessa população geralmente de baixa renda, baixa escolaridade, moradora de bairros periféricos, com famílias desestruturadas, fazendo o papel de chefes de família etc. Essas mulheres pretas e pardas, na minha opinião, precisam de algum reconhecimento das candidatas brancas. Nada de cegueira de cor.
As candidatas brancas fazem, quase com certeza, parte do patronato feminino que empregam essas mulheres pretas e pardas nas suas casas e em seus apartamentos, nas suas empresas e lojas e assim por diante. Isso também é válido para as mulheres brancas não candidatas, mas igualmente parte das empregadoras femininas.
Todas manhãs e tardes, é possível ver grupos de mulheres que trabalham como empregadas domésticas se dirigindo aos locais de trabalho e de volta para casa, buscando ônibus nos terminais, por exemplo, na Treze de Julho, aqui na Atalaia etc.
As candidatas brancas, burguesas ou de classe média, precisam dar visibilidade a essas mulheres pretas e pardas nos seus discursos. É pouco só falar em mulheres em abstrato. Ou dar um abraço nas portas de suas casas humildes. Ou então falar de mães. Ou ainda de equipamentos coletivos como creches, postos de saúde para mulheres em geral, etc.
Essa população, a mais explorada e mais oprimida entre as mulheres aracajuanas, merece uma atenção especial das candidatas brancas e da sociedade aracajuana.”
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Prazos eleitorais
Neste sábado (14), é o último dia para os partidos políticos, as federações e as coligações comunicarem à Justiça Eleitoral anulações de deliberações dos atos decorrentes de convenção partidária, observado, quanto à escolha de novos candidatos, a necessidade de o pedido de registro ser apresentado à Justiça Eleitoral nos 10 (dez) dias seguintes à deliberação.
No domingo (15), é a data em que será divulgada, na internet, a prestação parcial de contas da campanha das candidatas, dos candidatos e dos partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF ou CNPJ doadores e dos respectivos valores doados, observadas as diretrizes para tratamento de dados pessoais da legislação eleitoral.
Já na segunda-feira (16), é a data em que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões. Também é o último dia para o pedido de substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto se a substituição decorrer de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data, no prazo de até 10 dias contados do fato.