Em meio as queimadas que assolam o Brasil, uma corrida por medidas para lidar com os incêndios começou.
A primeira cartada veio no domingo (15), por parte do Judiciário: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou o Executivo a abrir crédito fora da meta fiscal para lidar com essa questão.
Contudo, na avaliação de Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting, a decisão do magistrado não trouxe “nenhum aspecto positivo” ao debate.
“No final, pensando na imagem do governo, vejo como algo contraproducente. A reação do Supremo, tanto na cobrança quanto na determinação, revela um governo fraco”, aponta Latif em entrevista ao WW desta terça-feira (17).
“Se a intenção era ajudar, na realidade acaba passando a imagem de um governo que não consegue dar respostas e que não consegue fazer a devida negociação no congresso para dar tratamento aos recursos. Isso agrava o conflito entre os poderes”, pondera.
Deterioração fiscal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca um pacote extenso de medidas para combater os crimes ambientais. Mas sua primeira medida só veio após a determinação do STF.
Nesta terça, o governo federal anunciou o envio de uma medida provisória (MP) ao Congresso para abrir uma linha de crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais na Amazônia Legal.
Contudo, a maneira como estão sendo tomadas as ações também deterioram a imagem do governo, segundo Latif.
Sejam atalhos fiscais ou uma contabilidade criativa, “qualquer que seja o nome, isso só ajuda a corroer a credibilidade fiscal do governo”, avalia a economista à CNN.
“Fica aqui uma tentativa de fechar as contas, que o objetivo é evitar todos os gatilhos de não cumprir a regra do arcabouço e passar uma imagem de gestão da política fiscal, mas o fato é que não pega mais. Quando vemos o comportamento dos agentes econômicos, o quadro de deterioração está aí.”
Ela aponta principalmente para as expectativas sobre preços de ativos, inflação e taxas de juros se deteriorando.
Isso se reflete na discussão sobre a Selic, que mesmo já estando no patamar de 10,5% ao ano, pode voltar a subir, tendo a questão fiscal como um de seus principais pesos negativos.
“Mesmo que [o governo] venha cumprir a meta fiscal, a forma importa. O faz de conta de arrumar as contas públicas não está dando certo, a credibilidade do governo está muito comprometida”, comenta Latif.
A economista aponta que o controle dos recursos do Executivo está saindo do controle do Ministério da Fazenda, e que caso o goveno federal não queira agravar ainda mais sua situação, uma arrumação é necessária.
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