11/23/2024

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TRIBUNA: CNJ afasta Luis Mendonça de forma definitiva do cargo de Desembargador do TJSE

Luiz Mendonça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu na manhã desta terça-feira (17), por 14 votos a 1, afastar em definitivo, o desembargador Luiz Mendonça, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, por processo administrativo disciplinar.

Sentenças
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo afastamento de Luiz Mendonça e que culminou com aposentadoria compulsória. O CNJ decidiu pela punição, nove anos depois de uma investigação da PF que apurou vendas de sentenças pelo desembargador no TJ/SE .

Venda
Luiz Mendonça é alvo da Operação Caneta Azul, realizada pela Polícia Federal em novembro de 2022, suspeito de vender liminares para uma organização criminosa, segundo o trabalho investigativo dos agentes federais.

Bosco Costa
Três deputado federais bolsonaristas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e organização criminosa em esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. Os alvos são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

Desvio
Segundo a PGR, os três parlamentares fazem parte de um esquema que desviou parte dos recursos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar (MA). Eles teriam pressionado o prefeito da cidade a devolver parte dos valores enviados, mais de R$ 1 milhão.

Emenda
Investigadores destacaram que Bosco Costa, apesar de ser do estado de Sergipe, destinou uma emenda de R$ 4 milhões à prefeitura da cidade maranhense. O objetivo era que o valor, que equivale a 25% do total, retornasse ao trio em dinheiro vivo, de acordo com a apuração.

Sigilo
O caso está em sigilo no Supremo e sob relatoria o ministro Cristiano Zanin, que abriu um prazo para manifestação das defesas dos parlamentares. O processo deve ser levado a julgamento na Primeira Turma da Corte.

Mulheres
A secretária de Estado de Assistência e primeira-dama, Érica Mitidieri, quer demonstrar capacidade de liderança ao mobilizar lideranças e candidatas a vereadoras do grupamento que apoia Luiz Roberto (PDT) e Fabiano (PP) para a prefeitura de Aracaju.

Caminhada
Próxima quinta-feira (19), Érica promoverá caminhada de mulheres que apoiam o candidato do PDT, reafirmando que a mulher tem seu direito de escolha respeitado. As mulheres sairão da Colina de Santo Antônio com destino à praça General Valadão, a partir das 16 horas.

Pipiri
Como parte da XVI Semana da Acessibilidade, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), em parceria com a Secretaria da Assistência Social de Aracaju, realizará nesta quinta-feira (19), a 16ª Edição do Prêmio Pipiri, que este ano tem como tema “Apesar de você, o jardim há de florescer”

Local
O evento será realizado no auditório da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), localizado na avenida Augusto Franco, bairro Ponto Novo, a partir das 14h.

Medicamentos
Em sessão parlamentar desta quarta-feira (17), o deputado estadual Paulo Júnior (PV) voltou a cobrar a regularização de fornecimento de medicamentos no Case, Centro de Atenção à Saúde de Sergipe. Paulo Júnior apresentou denúncia de pacientes transplantados renais que estão sem o medicamento micofenolato de sódio há dois meses.

Pedido
“Peço ao secretário de Estado de Saúde que se dedique à falta de medicação no Case. Mês passado, também ocupei a tribuna para tratar do tema, assim como os deputados Linda Brasil e Georgeo Passos. Ontem, recebi mensagens de pacientes renais transplantados, que estão sem receber micofenolato de sódio, medicação importante para o tratamento”, destacou Paulo Júnior.

Inaptos
Com o fim do prazo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou inapto a disputar as eleições 2024 cinco candidatos que, inclusive, renunciaram suas candidaturas. São eles: Euriquinho (PSD- Aquidabã), Deninho Xavier (Avante-Laranjeiras), Dr Thiago (PSD-Nossa Senhora das Dores); Julinho de Candida (União- Riachuelo) e Laelson Oliveira (Avante/Riachão do Dantas), que foi o primeiro a renunciar.

Não renunciam
Foram considerados inaptos pela justiça eleitoral a disputar as eleições, mas não chegaram a renunciar: Felipe Vilanova (PCO-Aracaju) e Netto Ribeiro (Psol-Lagarto).

Recursos
Seis candidatos estão concorrendo as eleições, mas com candidatura indeferida em prazo recursal ou com recurso. São eles: Carminha (PP-Nossa Senhora do Socorro); Hélio Mecenas (PP-São Domingos); João Marcelo (Agir- Nossa Senhora das Dores), Jeferson Santana (União – Maruim); Marcones Melo (PSD- General Maynard) e Cremilson (Mobiliza- Estância)

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