O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu manter a condenação de Paulo Tenório Neto, candidato à Prefeitura de Brejo Grande, acusado de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão foi oficializada durante julgamento realizado nesta terça-feira, 1º.
De acordo com o TRE-SE, a ação teve início após o Partido Social Democrático (PSD) apontar a publicação de vídeos e imagens com conteúdo ofensivo no Instagram de Paulo Tenório. Nas postagens, o candidato comparava o adversário político, Carlos Augusto, a um “saruê”, em uma tentativa de desqualificá-lo perante o eleitorado.
Na decisão proferida pela 15ª Zona Eleitoral, que foi mantida pelo TRE-SE, o juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, relator do caso, destacou a intenção ofensiva nas publicações. Além disso, o relator apontou a utilização de inteligência artificial para criar uma montagem do rosto de Carlos Augusto sobreposto ao de um saruê.
“A intenção do representado de estereotipar o adversário político como um tipo de rato ladrão fica clara diante do conteúdo apresentado, sendo tal comportamento ofensivo à honra daquele, o que é vedado.”, detalhou o juiz.
O juiz membro do TRE-SE enfatizou que, embora a crítica exacerbada seja permitida durante o período eleitoral, a conduta de Paulo Tenório ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao associar o rival político a um animal noturno, o que configurou propaganda negativa.
Diante da situação, o candidato entrou com recurso para impedir a punição, mas o relator votou pelo desprovimento do recurso, mantendo a condenação. O entendimento foi acompanhado por unanimidade pelos demais julgadores do TRE-SE.
Com informações do TRE-SE
