A Comissão de Educação (CE), do Senado, realiza na próxima segunda-feira (07/10), a partir de 10h, a sétima audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL), que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Já confirmaram participação no debate interativo Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Manoela Miranda, do Movimento Todos pela Educação; e Mariana Luz, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Também foram convidados representantes do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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No ciclo de audiências públicas sobre o novo PNE, a comissão tem debatido o tema com gestores, profissionais da educação, estudantes, pesquisadores e entidades educacionais. O requerimento inicial das audiências sobre o novo plano foi apresentado em junho pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e pela então senadora Janaína Farias.
Elas argumentaram que, embora a tramitação da proposta tenha começado pela Câmara dos Deputados, o Senado Federal precisa aprofundar o debate sobre a superação dos desafios educacionais.
Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.