Autonomia do Banco Central, taxa Selic, inadimplência e dívida pública. Esses foram os principais assuntos durante a sabatina de Roberto Campos Neto para assumir a presidência do BC, em fevereiro de 2019.
Sem maiores polêmicas ou tópicos sensíveis, Campos Neto se apresentou frente a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para provar ser qualificado para o cargo da autarquia da qual seu avô, Roberto Campos, economista e político do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), foi um dos idealizadores.
O então economista e executivo do banco Santander foi indicado na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018. Durante a sabatina de quase cinco horas, Campos Neto foi questionado sobre questões ligadas à economia nacional.
Nesta terça-feira (8), Gabriel Galípolo, indicado pelo governo Lula, será sabatinado da mesma forma que seu antecessor, tendo que responder às perguntas dos senadores e cidadãos que as enviarem pela Ouvidoria do Senado e Portal e‑Cidadania.
A sabatina de Campos Neto começou com o economista lendo seu currículo para os membros da CAE, destacando pontos da sua carreira e expectativas sobre a responsabilidade para o cargo de presidente do BC.
Após isso, os senadores faziam suas perguntas em blocos, com limite de cinco minutos por membro do CAE, para Campos Neto. O então indicado tinha 10 minutos para endereçar respostas aos questionamentos. Então, o processo se repetia com outros membros da comissão.
Durante a sabatina, Campos Neto endereçou dúvidas envolvendo seus planos para controlar a inadimplência no país, sua visão sobre o modelo de negócios dos bancos e o papel da taxa básica de juros, a Selic, na economia brasileira e na vida da população.
Campos Neto defendeu o maior acesso à cobertura digital para a população uma vez que, em sua avaliação, os bancos estavam se tornando cada vez digitais e maior controle dos cidadãos sobre seus dados usados por instituições financeiras.
Após a sabatina, a CAE aprovou a indicação de Campos Neto para presidência do BC, com 26 votos favoráveis e nenhum contrário. Quando foi para o plenário do Senado, a indicação recebeu 55 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção.
Em 28 de fevereiro de 2019, Roberto Campos Neto tomou posse como presidente da autarquia.
Autonomia operacional do Banco Central
Durante sua sabatina em 2019, a autonomia operacional do Banco Central para a condução da política monetária brasileira e das metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) já era debatido.
A possibilidade de autonomia do BC na época foi abordada pelos 19 senadores que apresentaram questionamentos à Campos Neto. O então indicado defendeu um arranjo da política monetária que dependa menos das pessoas e mais de regras. Segundo ele, o Brasil já estava maduro para que isso ocorresse.
“Por que a autonomia [operacional] é importante? Porque quem está olhando a missão do BC de controle de preço e estabilidade do sistema financeiro vai colocar no preço a probabilidade de haver uma ruptura naquilo. Então a autonomia do Banco Central permite que o sistema opere com juros mais baixos mesmo com inflação alta, removendo o risco de ruptura”, disse Campos Neto durante a sabatina.
Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 179/2021, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, assim como mandatos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia.