Poço Redondo
O conselheiro Ulices Andrade, do TCE/SE, comunicou no Pleno desta quinta-feira, 24, a instauração de Mesa Técnica com a finalidade de buscar uma solução definitiva para o impasse orçamentário que levou a Prefeitura de Poço Redondo a decretar estado de calamidade pública e suspender serviços públicos essenciais à população.
Mesa
Convocada para o próximo dia 5 de novembro, às 10h, na sala de reuniões do TCE, a Mesa Técnica reunirá os gestores da Prefeitura e da Câmara municipal, bem como integrantes do corpo técnico do Tribunal e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes, que propôs a intervenção da Corte na sessão plenária anterior.
Escolas
A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) anunciou nesta quinta-feira (24), que 47 escolas da rede municipal, além do auditório Antônio Vieira da Silva Neto, serão disponibilizados ao TRE/SE) a partir desta sexta-feira (25), para o segundo turno das eleições municipais de Aracaju. Em razão disso, as aulas nessas unidades serão suspensas na mesma data.
Aulas
De acordo com a Semed, o retorno das aulas será organizado conforme a modalidade ofertada. Nas unidades que funcionam em atendimento parcial e foram selecionadas como seções eleitorais, as atividades serão retomadas no turno vespertino da segunda-feira (28). Já as escolas de tempo integral que servirão como local de votação voltarão a funcionar apenas na terça-feira (29).
Assédio
Neste domingo (27), os eleitores voltarão às urnas, em Aracaju, para escolha do(a) prefeito(a) e vice-prefeito(a) da capital. O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) terá um regime especial de plantão no sábado (26) e no domingo, das 8h às 17h, para receber denúncias de assédio eleitoral, quando o trabalhador é ameaçado ou coagido pelo empregador a votar em determinado candidato.
Casos
No primeiro turno das Eleições, o MPT recebeu, em Sergipe, 25 denúncias de assédio eleitoral, nos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Boquim, Lagarto e Itabaiana. Os procedimentos continuam em andamento, com recomendações, manifestação das partes e reunião de provas.
Como denunciar?
Neste fim de semana, os trabalhadores e trabalhadoras que enfrentarem casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, seja na esfera pública ou privada, podem denunciar ao MPT-SE, através do site prt20.mpt.mp.br ou, de forma presencial, das 8h às 17h, na sede da instituição, em Aracaju, na avenida Desembargador Maynard, n. 72 – Bairro Cirurgia. Outro canal de denúncia é o telefone: (79) 3194-4600.
Debate
A TV Sergipe realiza hoje, às 22 horas, o debate entre os candidatos Emília Correia (PL) e Luiz Roberto (PDT). Emília não participou do debate da TV Atalaia, mas sua assessoria garante que ela vai comparecer ao de hoje.
Comícios
Ontem (24, foi a data-limite para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
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Quinta-feira também foi o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo, cabendo ao provedor de aplicação que comercializa o impulsionamento realizar o desligamento da veiculação de propaganda eleitoral.
Outros casos
No entanto, a proibição não se estende à propaganda eleitoral veiculada gratuitamente na internet, em página, blog, site interativo ou social, em outros meios eletrônicos de comunicação de candidata ou candidato ou no site do partido político, da federação ou da coligação.
Correios
Na próxima segunda-feira (28), encerram-se as inscrições para o concurso público nacional dos Correios, que podem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). As taxas são de R$ 39,80 para o cargo de nível médio e R$ 42,00 para o de nível superior, com pagamento até o dia 29.
Inscritos
Mais de 1,2 milhão candidatos já se inscreveram para o certame, sendo quase 92% para o cargo de nível médio. Cerca de 160 mil tiveram suas inscrições isentas, após a comprovação dos requisitos sociais indicados nos editais.
Vagas
A seleção é para o preenchimento de 3.511 vagas (3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior), com reserva de 30% para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%).
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