Laércio Oliveira, que usou R$ 40 mil do Senado para acompanhar e festejar a vitória de Donald Trump na disputa pela presidência dos Estados Unidos, quer destruir a Petrobras para beneficiar as empresas estrangeiras
Gilvan Manoel
gilvanmanoel@jornaldodiase.com.br
Além do elevado custo para afretamento de unidades de produção (FPSOs), a Petrobras passou a enfrentar uma nova dificuldade para a implantação do Projeto Sergipe Águas Profundas: o relatório apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PL-SE) na Comissão de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Aceleração da Transição Energética (PATEN), que está pronto para ser votado, proibindo que a companhia, além de produzir, também possa importar gás natural.
O caso foi denunciado primeiro pelo senador Rogério Carvalho (PT), que alertou sobre os riscos de as mudanças propostas por Laércio serem aprovadas pelo senado, o que poderia inviabilizar todos os investimentos previstos pela Petrobras para o estado de Sergipe.
Rogério alertou para o que chamou de “manobra legislativa” que pode comprometer investimentos estratégicos da Petrobras em Sergipe e enfraquecer o setor energético do país. “O que aconteceu foi uma alteração feita pelo senador Laércio Oliveira que impede a Petrobras de importar gás natural. E isso não é extensivo a nenhuma outra empresa, ou seja, é uma medida que retira a Petrobras desse mercado de forma intencional”, afirmou Rogério, criticando a inclusão de um novo capítulo no relatório do PATEN, que altera a Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), gerando o que chamou de “insegurança jurídica para o setor de energia”.
Segundo o senador, a Petrobras tem avançado em projetos importantes como o Sergipe Águas Profundas (SEAP) e o Projeto Raia, ambos com grande potencial de produção de gás. De acordo com ele, o projeto SEAP, por exemplo, deve produzir até 18 milhões de metros cúbicos por dia e gerar 30 mil empregos diretos e indiretos, com investimentos superiores a R$ 40 bilhões. Já o Projeto Raia, operado pela Equinor com a participação da Petrobras e da Repsol, tem previsão de produção de 16 milhões de metros cúbicos diários de gás e investimentos da ordem de R$ 45 bilhões, com a criação de mais de 50 mil empregos.
Para se ter uma ideia do que isso representa, continuou Rogério, a Petrobras tem R$ 109 bilhões de investimentos para Sergipe. A Deso foi vendida por R$ 4 bilhões, o que “representa mais de 20 Deso de investimentos”. “Quando vamos ter essa quantidade de recurso investida no nosso pequeno estado? Então não podemos perder esta oportunidade de trazer de volta a Petrobras e poder gerar 30 mil empregos diretos e indiretos”, comentou.
Na quinta-feira, Laércio informou que técnicos da Petrobrás e da consultoria do seu mandato se reuniram, essa semana, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, para discutir ajustes no relatório do PATEN, especificamente no capítulo dedicado ao gás natural, incluído no texto pelo senador.
No relatório, estão previstas medidas que visam promover a desconcentração do mercado de gás natural, em conformidade com o artigo 33 da lei do gás, para criar competição no setor e, com isso, chegar à redução do preço do gás natural para indústria, comércio, veículos e residências.
Nas negociações foram estabelecidos pontos de convergência que assegura à Petrobras a comercialização direta de toda a sua produção própria, mas, em contrapartida, estabelece restrições à compra de gás de terceiros. O gás produzido por outras empresas deverá ser ofertado diretamente ao mercado pelos seus produtores. Com essas negociações, segundo o senador Laércio Oliveira, a Petrobrás aceita reduzir seu poder de mercado da estatal, contribuindo para a queda no preço do gás.
A Petrobras, além da sua produção própria, hoje compra gás de outros 16 produtores nacionais e importa gás da Bolívia, exercendo, dessa forma, significativa influência nos preços praticados no mercado. Na visão de Laércio, ao ser impedida de comprar gás de terceiros, a Petrobras passará a ter a necessidade de expandir a sua produção própria como forma de assegurar uma maior fatia de mercado.
Laércio Oliveira, que usou R$ 40 mil do Senado para acompanhar e festejar a vitória de Donald Trump na disputa pela presidência dos Estados Unidos, quer destruir a Petrobras para beneficiar as empresas estrangeiras.
Segundo especialistas da área de energia, enquanto Trump anuncia taxações e outras proteções do mercado interno dos EUA dificultando o acesso do mercado interno por empresas não estadunidenses, o senador bolsonarista atenta contra a economia do Brasil.
Se aprovado, o relatório do senador Laércio Oliveira pode simplesmente inviabilizar novos investimentos da Petrobras, comprometendo o projeto Sergipe Águas Profundas.
Pintura sobre tela de Rita Ribeiro, exposta no 28º Salão dos Novos na Galeria Álvaro Santos.
Papel do G20 Social
Durante entrevista a Fan FM, o ministro Márcio Macedo, da Secretaria-geral da Presidência, destacou a importância do G20 Social como uma das iniciativas que exemplifica a abertura do governo brasileiro para a participação popular, bem como o esforço de promover uma governança global mais inclusiva.
Ao comentar o papel do G20 Social, que integra a presidência brasileira no G20, Macedo explicou que essa é uma terceira trilha inédita, proposta pelo presidente Lula, que foca na inclusão da sociedade civil nos grandes debates globais. Segundo ele, enquanto o G20 tradicionalmente é dominado por líderes políticos e econômicos, o G20 Social permite que representantes de movimentos sociais, juventude, mulheres, e outros grupos possam apresentar suas demandas em temas como combate à fome, desigualdade e sustentabilidade. “É um evento inédito, trabalhoso e desafiador, mas essencial. Somente um líder com a trajetória e compromisso social de Lula seria capaz de abrir esse espaço no G20,” afirmou Macedo, destacando a importância histórica do evento.
O ministro também reforçou que, desde o início da gestão Lula, a Secretaria-Geral tem priorizado a reativação e ampliação de canais de participação social que haviam sido descontinuados. Segundo ele, as conferências, conselhos e o planejamento participativo foram retomados para garantir que a sociedade civil organizada volte a ter influência nas decisões governamentais. Ele ressaltou que o processo participativo é central na gestão, lembrando que o planejamento do governo, construído de forma inédita em um país continental como o Brasil, contou com a colaboração de mais de 4 milhões de pessoas. “O planejamento participativo que realizamos é um exemplo internacional e tem atraído a atenção de diversos países interessados em conhecer essa experiência de democracia direta,” comentou Macedo.
Sem meia-entrada
A deputada estadual Linda Brasil (Psol) registrou na Alese a denúncia que circula nas redes sociais referente ao descumprimento da Lei Federal nº 12.933/2013, conhecida como Lei da Meia-Entrada, regulamentada no estado de Sergipe desde 2015, por parte do Pré-Caju. Segundo a deputada, o evento, que é fomentado pelo Governo de Sergipe, descumpre a legislação que garante o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Crédito no NE
Segundo o Indicador de Demanda dos Consumidores por Crédito da Serasa Experian, primeira e maior datatech do Brasil, em setembro, sete das nove Unidades Federativas (UFs) do Nordeste registraram aumento por recursos financeiros. O Ceará se destacou com o maior crescimento (7,3%), enquanto Alagoas (-1,6%) e Sergipe (-2,6%) foram os únicos estados que apresentaram retração no período.
Filosofia real
Do sociólogo e professor Jessé de Sousa: “O Brasil é palco de uma disputa entre dois projetos: o sonho de um país grande e pujante para a maioria; e a realidade de uma elite de rapina que quer drenar o trabalho de todos e saquear as riquezas do país para o bolso de meia dúzia”.
Melhorias na Saúde
Buscando apresentar e fomentar propostas de melhorias em relação aos serviços públicos nas capitais brasileiras, a Agenda Pública, uma organização que atua em favor aprimoramento dos serviços públicos no país, está divulgando a pesquisa Qualidade dos Serviços Públicos, que analisa os principais gargalos que as próximas gestões vão ter que lidar ao assumirem as cadeiras das prefeituras nas transições de governo 2024-2025. O estudo revela que Aracaju apresenta o segundo melhor indicador de saúde em relação às demais capitais do Nordeste do país.
O estudo foi feito a partir da combinação de dois componentes: um deles é a avaliação de percepções e opiniões, levantada a partir de entrevistas com 3.000 pessoas nas dez maiores capitais do país. Outro é a avaliação de indicadores de desempenho das 26 capitais, elaborada a partir de dados secundários oficiais disponíveis em bancos de dados públicos.
Apesar da boa posição na área de saúde, a agência fez algumas recomendações para o setor em Aracaju: Implementar estratégias para aumentar a cobertura vacinal: Diante da diminuição da cobertura vacinal nos últimos anos, a adoção de estratégias para reverter esse cenário é recomendada. O estudo da Subsecretaria de Saúde Gerência de Informações Estratégicas em Saúde CONECTA-SUS que pode ser acessado aqui evidencia o uso de recursos de saúde digital como mensagens de texto e aplicativos com informações sobre os imunizantes, opção para agendamento em unidades de vacinação e alerta para doses em atraso; investir na melhoria da gestão eficiente dos recursos de saúde, garantindo a alocação adequada dos recursos disponíveis, a redução de desigualdades e a otimização das operações para maximizar a eficiência dos serviços prestados; implementar modelos de monitoramento e avaliação robustos: Avaliações contínuas garantem que o aumento do financiamento seja bem gerido e que os recursos possam ser alocados de forma a garantir acesso a serviços de saúde de qualidade pela população.
Luiz de volta
Após ter sido derrotado por Emília Oliveira (PL) na disputa pela Prefeitura de Aracaju, Luiz Roberto retorna para a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, cargo que ocupava antes de se desincompatibilizar para a disputa eleitoral. O anúncio foi feito pelo governador Fábio Mitidieri em sua rede social. Luiz faz parte da cota do prefeito Edvaldo Nogueira na administração estadual.
Políticos no Pré-Caju
Apesar de já ter passado o período eleitoral, políticos sergipanos passam este final de semana dedicados ao Pré-Caju. Além dos comes e bebes no Camarote Aju, muitos preferem o desfile nos blocos, a exemplo de Mitidieri e Edvaldo. Só depois sobem ao camarote.
Orçamento 2024
Na próxima segunda-feira (11), a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) realizará audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. O encontro será a partir das 10h, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. Durante a audiência pública, que será transmitida ao vivo através do canal da Prefeitura no YouTube, serão apresentadas as projeções orçamentárias previstas para Aracaju para o ano de 2025. O evento é aberto ao público.
