O cientista político Creomar de Souza, CEO da consultoria de análise política Dharma, afirmou que o Brasil vive um cenário complexo em que ele denomina de “presidencialismo jurisdicional”.
A declaração foi durante entrevista ao jornal WW desta segunda-feira (02), ao comentar decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs regras mais rígidas para a ampliação das emendas parlamentares nos próximos anos.
“Existe uma coalizão informal entre o STF e o Poder Executivo para tentar dar gás a um Executivo que não possui maioria no Legislativo. Essa dinâmica é acompanhada por presidências muito fracas, o que contribui para o desequilíbrio entre os poderes”, avalia.
Para Creomar de Souza, o STF está tentando atuar em duas frentes simultaneamente. Por um lado, busca corrigir distorções óbvias, como a falta de transparência nas emendas parlamentares. Por outro, tenta “refrear um crescimento do Legislativo” que, segundo ele, é resultado de uma “disfuncionalidade política” que marca o Brasil há pelo menos uma década.
O cientista político também aponta falhas no processo legislativo e executivo que levaram à atual situação. Segundo Creomar, a consultoria do Congresso, especialmente no Senado, estava ciente de que o projeto das emendas, da forma como foi escrito, seria contestado pelo STF.
“Mesmo assim, o projeto foi aprovado e, posteriormente, sancionado pela presidência da República, aparentemente ignorando os problemas apontados pela Advocacia-Geral da União (AGU)”, pontua.
Creomar ainda avalia que o STF tenta, “com atraso de uma década”, resolver duas variáveis em paralelo. “O que a história mostra é que, normalmente, você não ganha uma guerra em duas frentes. Talvez este seja o dilema”, conclui.
