O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, na manhã desta terça-feira (17), a entrega dos certificados de qualidade em transparência aos jurisdicionados sergipanos que conquistaram os selos prata, ouro e diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A solenidade foi aberta pela presidente da Corte de Contas, conselheira Susana Azevedo, que ressaltou a importância da parceria entre o corpo técnico do TCE e os controladores internos para os resultados positivos na avaliação.
“A dedicação e o compromisso de cada um em atender às métricas exigidas pela Atricon, somados ao esforço conjunto das equipes técnicas, mostraram que a transparência não é apenas um dever legal, mas um compromisso com a sociedade e a boa gestão pública. Isso é exatamente o que buscamos: fornecer o suporte necessário para que todos os órgãos públicos alcancem o mais alto padrão de qualidade nas mais diversas áreas e que o resultado seja a oferta de melhores serviços à coletividade”, disse a conselheira.
A diretora de Controle Externo, Roseane Tavares, também enfatizou que o resultado é reflexo de um trabalho realizado em conjunto: “[…] é muito importante frisar isso porque nós saímos de em torno de 63%, em 2023, o índice de Sergipe em transparência, para 85%. Então, é um ganho muito bom. Vamos trabalhar para que os municípios, os controles internos, trabalhem cada vez mais e melhorem seus portais”.
A avaliação foi realizada em 138 portais de prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos estaduais como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. No total, foram conquistados e entregues 26 selos Diamante, 58 selos Ouro e 30 selos Prata. Sua análise examina o grau de transparência ativa nos portais dos órgãos públicos de todo o país, a partir de índices que variam de 0% a 100%.
O presidente da Câmara do município de Barra dos Coqueiros, Antônio Fernando Santos de Freitas, órgão que obteve selo Diamante, ressaltou o trabalho do TCE. “Eu atribuo 100% à equipe que trabalha conosco na Câmara, principalmente com o controle interno nas orientações, e ao próprio Tribunal de Contas, que nos orienta e diz o caminho que a gente tem de seguir. Quem segue esse caminho pode alcançar o selo diamante que uma Câmara da Barra conseguiu, 100%”.
A Prefeitura de Estância foi outro órgão que obteve destaque no PNTP, ocupando o 1º lugar entre as prefeituras de Sergipe, com o atendimento de 99,65% dos critérios exigidos.
“Eu acho algo importante o gestor, seja ele municipal, estadual ou federal, mostrar para a população, da forma mais transparente possível, onde os recursos estão sendo aplicados e de que forma estão sendo aplicados. O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe fez um trabalho importante na qualificação, inclusive, dos nossos servidores, dos nossos profissionais, para que cada vez mais eles possam adquirir experiência e possam fazer com zelo e com o devido conhecimento”, afirmou o prefeito de Estância, Gilson Andrade.
O PNTP é coordenado pela Atricon, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Fonte: TCE
Foto: Marcelle Cristinne
