A secretária de Educação do Amapá, Sandra Casimiro, viajou para Brasília com o objetivo de reunir-se com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) na mesma data que o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, sugeriu a interlocutores para avançar na negociação de contratos com o governo do estado.
De acordo com a Polícia Federal (PF), Marcos Moura é um dos chefes de uma organização criminosa que atuava no desvio de emendas parlamentares, manipulação de contratos e licitações.
A investigação cita a possibilidade de pagamento de propina para políticos, mas não há citação de nenhum nome.
A própria assessoria da secretária confirmou à CNN que Sandra Casimiro foi a Brasília e encontrou-se com Alcolumbre.
De acordo com o relatório da PF, obtido pela CNN, Marcos Moura encaminha uma mensagem para Alex Parente — também preso na operação Overclean — em 14 de março de 2024 (quinta-feira), às 16h42.
“A agenda com a sec. de Educação será quarta 18h.”
As mensagens, segundo os investigadores, “sugerem se tratar sobre o agendamento de horário com pessoa(s) ligada(s) à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, em encontro que aconteceria na cidade de Brasília”.
Menos de uma semana depois, exatamente na quarta-feira, 20 de março, a secretária de Educação foi liberada para viagem à capital federal.
A ida dela a Brasília foi registrada no Diário Oficial do Governo do Amapá, com data retroativa, no dia 22 de março.
No mesmo documento oficial, há o registro de que o pedido da reunião foi feito pelo senador Alcolumbre.
“Homologar o deslocamento de Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro, secretária de Estado da Educação, da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até a cidade de Brasília-DF, a fim de participar de Reunião, em atendimento ao convite do senador Davi Alcolumbre, no dia 20 de março de 2024”.
Na investigação, a PF aponta que as menções à futura reunião, nas mensagens em 14 de março, são “uma clara demonstração da existência de uma parceria entre os interlocutores, no que diz respeito ao acesso a pessoas ligadas à administração pública, que possam viabilizar os interesses empresariais de ambos em contratos que venham a ser firmados com esses órgãos”.
Três dias antes, em 10 de março, a PF interceptou conversas que mostram que dois investigados conversam sobre o direcionamento do contrato.
Alex Parente pede ao irmão e sócio, Pedro Parente, para “entregar ao amigo M” — para os investigadores Marcos Moura — projetos do Rio de Janeiro e do Amapá. Pedro Parente informa que “Amapá está pronto”.
No fim de fevereiro, antes de Marcos Moura, um dos investigados envia minutas de documentos que deveriam ser feitos pelo governo do Amapá para a contratação de serviço, indicando uma tentativa de beneficiar a empresa ligada aos investigados.
“Permitir que uma entidade privada prepare documentos-chave de um processo licitatório, enseja no direcionamento do contrato, mediante fraude no procedimento de contratação, com posterior desvio recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros. Esse conluio não apenas desacreditar as contratações públicas, mas também subverte a finalidade dos recursos públicos, que deveriam ser empregados em prol do interesse coletivo, prejudicando, assim, a eficiência e a ética que deveriam nortear a administração pública”, diz a PF no relatório.
Outro lado
A CNN procurou a assessoria de imprensa do governo do Amapá, que confirmou a agenda da secretária com Alcolumbre.
“A secretaria de Comunicação do Estado do Amapá informa que a secretária de Educação, Sandra Casimiro, conforme Decreto n°2377 de 22 de março de 2024, cumpriu agenda institucional em Brasília, com o coordenador da Bancada Federal, senador Davi Alcolumbre”, diz a nota do governo estadual.
A assessoria do senador Davi Alcolumbre não retornou os pedidos de contato da CNN.
Antes, o parlamentar disse à CNN que “é presidente da CCJ, ex-presidente do Senado e recebe inúmeras demandas dos estados e municípios brasileiros em diversas pautas de âmbito nacional, e isso ocorre na rotina natural do Congresso”.
