Articulação
Nesta quarta-feira (18), a prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), utilizou as redes sociais para anunciar o nome do delegado André David para assumir a Secretaria de Articulação Política do município, no próximo ano.
Delegado
Formado em Direito, André David é delegado há 16 anos. Foi delegado em várias regionais no interior, ocupou as diretorias operacionais do COPE (Complexo de Operações Especiais) e do DENARC (Departamento de Narcóticos) e atualmente é delegado da 2ª Delegacia Metropolitana no Centro de Aracaju.
Coletiva
Emília Corrêa realizará uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (20), às 7horas, no Espaço de Eventos Porto Farol, localizado no bairro Coroa do Meio.
Transição
Durante o encontro, Emília apresentará um balanço do processo de transição de governo, fará o tão aguardado anúncio do seu secretariado e detalhará as primeiras medidas que irão moldar os rumos de sua gestão à frente da capital sergipana.
Rogério
Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: “Nesta terça-feira (17), fiz questão de reconhecer o trabalho do senador Rodrigo Pacheco, que, ao longo de quatro anos, liderou o Congresso em momentos históricos e aprovou projetos que deram novos passos para o futuro do Brasil. Ele mediou tensões entre a Câmara e o Senado com equilíbrio e diálogo.
Fundo
“Durante a sessão, defendi a destinação de 10% do Fundo de Equalização para investimentos em infraestrutura nos estados. Essa proposta pode multiplicar recursos, impulsionar o desenvolvimento e levar oportunidades para todas as regiões do país”, registrou o senador.
Déficit
Por fim, Rogério destacou a redução do déficit público em R$ 200 bilhões em 2024, na sua opinião, graças ao avanço do governo Lula. “Com responsabilidade e compromisso, seguiremos firmes na construção de um Brasil mais forte e justo!”, concluiu.
Desembargador
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) vai realizar uma Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (19), para definir o processo de escolha das listas sêxtuplas pelo Quinto Constitucional. Atualmente, há uma vaga de desembargador aberta pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça de Sergipe.
Convocação
Em ofício, o presidente da OAB/SE, Danniel Alves, convocou o Conselho Seccional para a sessão, que vai acontecer no Plenário da instituição a partir das 9h. A relatora do processo administrativo é a Conselheira Thaisa Ribeiro Nunes Fontes.
Lista
Conforme o documento, na ocasião, será proposta a resolução que disciplina o processo de formação e escolha das listas sêxtuplas constitucionais, para preenchimento das vagas nos tribunais de âmbito de competência de Sergipe, destinadas à advocacia.
Reforma
Dos oito deputados federais de Sergipe apenas Rodrigo Valadares e Yandra Moura – ambos do União Brasil – votaram contra o texto-base de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Icaro de Valmir (PL) não estava presente.
Sanção
Como já havia sido aprovado pelo Senado, o texto seguirá, após o término da análise no plenário da Câmara, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Universidade
O Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sintese) estranha que o governo Mitidieri queira criar uma universidade estadual antes de fazer o dever de casa no quesito educação.
Função
A entidade alerta ser função do Executivo estadual cuidar dos ensinos fundamental e médio: “O investimento em ensino superior só pode ser pensado caso haja a plenitude no atendimento da educação básica, dos ensinos fundamental e médio”, alertao Sintese.
Problemas
Por fim, o sindicato ressalta que as escolas estaduais enfrentam questões estruturais, de ordem pedagógica, de aprendizagem, sem falar na profunda desvalorização dos professores.
Na Alese
O Poder Executivo deve encaminhar até hoje (19) para a Assembleia Legislativa o projeto de lei da reforma administrativa, constando, inclusive a criação da Secretaria Metropolitana, que deve ser comandada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).
Projetos
Já estão na Assembleia outros 12 projetos de lei do Poder Executivo. Entre eles o que trata da doação do Hotel Velho Chico, em Propriá, para o Senac; a ampliação e adequação dos quadros da Fundação Renascer; o que institui a Declaração Estadual do Direito da Liberdade Econômica; cria o Programa Casa Legal. E propõe mudanças no IPVA e Aluguel Social.
Recesso
As votações desses projetos ocorrerão nesta quinta-feira (19), devendo a sessão se estender até o final da tarde. Isso porque os deputados entrarão em recesso na sexta-feira (20), só retornado as atividades parlamentares a partir de 1º de fevereiro.
Aposentados
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Finanças, informa que o pagamento dos aposentados e pensionistas que estava previsto para o dia 23 de dezembrofoi antecipado para hoje (19).
Mussuca
A comunidade quilombola Mussuca, no município de Laranjeiras, lançou um manifesto na plataforma Change.org exigindo a titulação definitiva de suas terras e o fim das ameaças da mineração no território. A petição reforça a resistência de mais de 500 famílias que enfrentam, há 17 anos, a demora na conclusão do processo de regularização fundiária pelo Incra.
Ameaça
O quilombo, que se sustenta por meio de práticas tradicionais como pesca e agricultura, denuncia que a chegada de projetos de mineração, como o da Cimento Nacional, ameaça o modo de vida das famílias e a biodiversidade regional.
Cooperativas
O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 143/2024, que regulamenta o funcionamento das cooperativas de seguro. Beneficia por exemplo, os taxistas que se associam para segurar seus veículos. O projeto segue para sanção presidencial.
Empréstimo
O Senado Federal aprovou na terça-feira (17), que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para Sergipe. A mensagem recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiu para o Plenário em regime de urgência.
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