Como chefe do executivo, Edvaldo cumpriu bem o seu papel na Prefeitura de Aracaju. O índice de acertos é muito maior do que os problemas que persistem na capital
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A 10 dias de encerrar o seu 15º ano – oito seguidos – como prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) não pretende deixar a vida pública. Ao contrário, dizque a partir de primeiro de janeiro, já fora do cargo, vai se dedicar ao que nunca gostou de fazer desde que se transformou em chefe do executivo: política.
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Pensando em mandatos futuros, Edvaldo anuncia que passará afazer viagens diárias ao interior do estado com o objetivo de se transformar numa liderança estadual capaz de disputar, com chances, um mandato de senador em 2026. Mas não tira os olhos da Prefeitura de Aracaju. Se a administração de Emília Correia (PL) que começa em primeiro de janeiro, a exemplo do que ocorreu com a de João Alves Filho (2013-2016), estará pronto para, mais uma vez, tentar retornar ao comando da capital.
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O apego de Edvaldo ao cargo de prefeito é tanto que, durante encontro de despedida com jornalistas e radialistas na quinta-feira (19), voltou a repetir: “Se houvesse um concurso para prefeito ele estudaria bastante para ser aprovado. Eu adoro ser prefeito. A cidade é a maior invenção da sociedade”, ponderou.
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Quando Edvaldo assumiu o seu terceiro mandato, em 1º de janeiro de 2017, Aracaju vivia o caos. Nos últimos dias da administração João Alves Filho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa de Melo, era quem estava sendo o prefeito de fato. Era ele quem administrava os recursos da PMA para tentar concluir o pagamento dos servidores e, de última hora, as contas de energia para evitar que o novo prefeito assumisse com o seu gabinete às escuras.
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Governador por três mandatos e um dos maiores líderes de sua geração, João Alves foi o pior prefeito da história recente de Aracaju. Deu calote em todo mundo, não pagou os servidores, fechou os postos de saúde e unidades de emergência, aumentou os impostos, criou taxas, suspendeu a merenda das crianças nas escolas e, segundo o vice-prefeito José Carlos Machado da época, “fechou os olhos para a roubalheira escancarada que seria praticada por seus secretários”.
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Qualquer prefeito com uma gestão como a de João Alves teria sido preso ou, no mínimo, afastado do cargo pelos órgãos de controle – o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Contra João nada aconteceu. Ele podia tudo. João Alves repetiu em Aracaju o que o seu antigo aliado, Divaldo Suruagy, fez com Alagoas em seu último governo, quando quebrou o estado.
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As ações dos órgãos de controle contra a Prefeitura de Aracaju não foram contundentes porque os órgãos de controle decidiram preservar a história que João Alves Filho construiu como governador do Estado por três mandatos. Suas gestões no governo, no entanto, não tiveram nada a ver com o caos que ele implantou na PMA.
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A exemplo do que ocorreu em 1º de janeiro de 2013 quando transmitiu o cargo para João, Edvaldo vai passar a faixa para um adversário, a prefeita eleita Emília Correia (PL). Entusiasmada apoiadora da gestão João Alves Filho (2013-2016), que interrompeu o ciclo de crescimento na cidade após amplo desenvolvimento a partir de 1985, Emília não enxergava defeitos na administração do aliado. Ao invés de denunciar o descalabro que viveu a Prefeitura de Aracaju naqueles anos, fazia discursos defendendo o caos e o atraso no pagamento dos servidores públicos.
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Mesmo concluindo uma gestão tida ótima/boa por 70% dos aracajuanos, Edvaldo Nogueira não se considera responsável pela derrota do seu grupo político nas eleições de outubro, da mesma forma que ocorreu quando passou o cargo em 2013. É como só tivesse responsabilidade em conduzir bem o comando da Prefeitura de Aracaju.
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Desta vez, quando diz que vai peregrinar pelo interior, Edvaldo parece querer se transformar num líder regional. Admite que terá dificuldades em conversar com prefeitos, vereadores e lideranças políticas que quase não recebia em seu gabinete na Prefeitura de Aracaju.
Como chefe do executivo, Edvaldo cumpriu bem o seu papel na Prefeitura de Aracaju. O índice de acertos é muito maior do que os problemas que persistem na capital.
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Voando de novo
O governador Fábio Mitidieri está licenciado do comando do Estado até 29 de dezembro. Está em viagem para os Estados Unidos a fim de passar Natal com a filha que estuda Cinema. Ele transmitiu o cargo para o vice Zezinho Sobral (PSB) e já embarcou.
O Diário Oficial de quarta-feira (18) publicou também o afastamento da primeira-dama Ericka Mitidieri, que é secretária de Assistência Social, Inclusão e cidadania.
Esta é a segunda viagem internacional do governador em menos de um mês. No dia 30 de novembro foi flagrado pelas imagens de tevê assistindo a final da Copa Libertadores da América em Buenos Aires.
Fábio Mitidieri não gosta de trabalhar, por isso já admite a possibilidade de não disputar a reeleição em 2026.
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Candidatas laranjas
Em dezembro de 2022, a Procuradoria Regional Eleitoral ajuizou ação contra o Diretório Regional do Partido Liberal, por prática de fraude e de abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais de 2022. Para a PRE, as candidaturas de Stephany Teixeira, Lícia Melo e Lânia Castro foram para atingir o percentual legal de reserva de gênero.
Segundo a PRE/SE, as candidatas não participaram de convenções e reuniões do PL, receberam apenas 7% dos valores repassados para o partido para propaganda e não fizeram campanha nas redes sociais. Juntas, as três candidatas receberam apenas 883 votos.
Com isso, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos mandatos dos eleitos do Diretório de Sergipe por ocorrência de fraude à cota de gênero. E o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, na quarta-feira, pela cassação do mandato de deputado federal de Ícaro, devendo assumir seu lugar no próximo ano o suplente delegado André David (Republicanos), anunciado pela prefeita Emília Correia como secretário de Defesa Social de Aracaju.
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Dinheiro da Deso
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) assinou, junto demais órgãos que integram o Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO), uma nota pública alertando os gestores públicos estaduais e municipais quanto à necessidade de observância estrita das normas e procedimentos relativos à aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de água e saneamento no Estado de Sergipe.
Na nota, o FOCCO destaca que os órgãos de controle atuarão de forma integrada e rigorosa no acompanhamento da aplicação destes recursos e, em caso de identificação de irregularidades ou desvios na aplicação dos recursos, os gestores estarão sujeitos a responsabilização administrativa, civil e criminal.
Por fim, o FOCCO reafirma que permanecerá vigilante para garantir que os recursos da outorga sejam efetivamente aplicados em benefício da população sergipana.
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Salário mínimo
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano. O texto, que recebeu relatório favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), segue para sanção presidencial.
O PLN 3/2024 foi aprovado em votação simbólica. Durante a sessão conjunta desta quarta-feira, o relator fez alguns ajustes no parecer que havia sido definido pela CMO na última terça-feira (17).
A principal alteração se refere ao bloqueio de programações orçamentárias. Na versão aprovada pela CMO, o corte de recursos poderia se dar na mesma proporção aplicável à demais despesas discricionárias do Poder Executivo. O adendo aprovado pelo Congresso Nacional mantém essa regra geral, mas poupa do bloqueio as emendas individuais e de bancadas parlamentares.
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Orçamento estadual
Os deputados estaduais aprovaram em terceira discussão (por unanimidade) na noite desta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 355/2024, que trata da Lei Orgânica Anual (LOA) dispondo sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2025, estimando a Receita e fixando a Despesas.
A LOA é feita com base na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no último mês de julho, contemplando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, considerando o cenário apontado pelo Banco central do Brasil, por meio do Boletim Focus.
O orçamento total bruto para o ano 2025 ficou estimado em R$ 21.415.438.033 o que inclui as receitas correntes e de capital. A receita corrente está estimada no valor de R$ 19.931.801.612, não deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação Básica (FUNDEB), estimados em R$ 4.126.573.010. O valor líquido do Orçamento do Estado será de R$ 17.288.865.023, acréscimo é de 10,96% em comparação com o orçamento previsto para 2024. (Alese)
