A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), assinou o decreto n° 7.970, que determina a exoneração em massa de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal. A medida visa a reestruturação administrativa da gestão e entra em vigor imediatamente.
De acordo com o decreto, a medida não abrange os secretários municipais, presidentes de autarquias, fundações e empresas públicas, que permanecem em seus cargos. Já os diretores administrativos e financeiros da administração pública direta ficam exonerados, de ofício, a partir de 02 de janeiro de 2025.
O documento diz ainda que os dirigentes de autarquias, fundações e empresas públicas municipais também devem providenciar as exonerações dos comissionados e empregados de confiança nas respectivas entidades, com prazo até esta terça-feira, 7.
Ainda segundo o texto do decreto, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG) e a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar a execução da medida. Segundo a gestão, a ação é necessária para otimizar recursos e melhorar a eficiência administrativa.
por João Paulo Schneider
