By Investigação
O líder da prefeita na Câmara, vereador reeleito Isac Silveira (União Brasil),anunciou que seguirá adiante com a criação de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar a gestão de Edvaldo Nogueira. Garantiu que as CPIs, anteriormente arquivadas, serão reapresentadas neste mandato.
Denúncias
Pelo andar da carruagem durante todo o ano de 2025 o ex-prefeito conviverá com denúncias da sua gestão e deve responder a todas elas.
Contra veto
A deputada federal Yandra Moura (União Brasil) já avisa que na retomada dos trabalhos legislativos deste ano votará contra o veto integral do presidente Lula ao Projeto de Lei 2687/22, que visa classificar o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência para efeitos legais.
Retrocesso
Para a deputada, “esta decisão é um retrocesso e impede que pessoas que enfrentam os vários desafios que essa doença traz tenham acesso a direitos importantes e necessários. Eu votarei pra derrubar este veto e vou trabalhar para que outros parlamentares também façam parte desta luta”.
Paten
O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que incentiva propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renováveis foi sancionado nesta quarta-feira (22) pela Presidência da República.
Projetos
“O Paten incentiva o desenvolvimento de projetos sustentáveis relacionados a fontes de energia renovável, de tecnologias limpas e de ações que beneficiem o meio ambiente, por meio de instrumentos como o Fundo Verde e a transação tributária condicionada a investimentos em desenvolvimento sustentável”, disse Laércio Oliveira, que foi o relator do projeto.
Fundo Verde
A nova lei permite ainda que estados, municípios e o Distrito Federal possam aderir ao Fundo Verde por meio de convênio com a União. “Fundo Verde” é como é chamado o Fundo de Garantia para o Desenvolvimento Sustentável, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Recursos
As empresas que aderirem ao programa podem receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), além da possibilidade da negociação de dívidas pendentes com a União utilizando investimentos em projetos de desenvolvimento sustentável.
Pesquisa
Podem se inscrever no Paten, planos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, além de propostas de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção de energia com matriz sustentável, desde que contribuam para diminuir os impactos ambientais.
170 anos
A cidade de Aracaju completa 170 anos de fundação este ano. Foi em 17 de março 1855 que o então povoado foi elevado à categoria de município e capital da Província de Sergipe del-Rei, posição ocupada anteriormente por São Cristóvão.
Sociedade
Diante do anúncio feito pela prefeita Emília Corrêa, de que haverá a formação de uma Comissão Organizadora para planejar as atividades comemorativas em alusão ao aniversário de 170 anos da capital, o vereador Iran Barbosa (Psol) protocolou uma Indicação, na Câmara Municipal, para que sejam convidadas entidades representativas da sociedade civil aracajuana para compor essa comissão.
Gabinetes
“É uma data muito especial para o povo aracajuano e, neste sentido, é preciso garantir a mais ampla diversidade de participação da sociedade aracajuana no planejamento das atividades dos festejos da nossa cidade, em obediência aos princípios de Democracia e Participação Popular. Não dá para deixarmos essa celebração tão especial restrita apenas aos gabinetes do poder público. É preciso assegurar que representantes do povo também participem”, defende o vereador Iran Barbosa.
FGTS
Os trabalhadores de Capela podem solicitar, a partir desta quinta-feira 23, o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das chuvas intensas na cidade, pode ser solicitada à Caixa por meio do Aplicativo FGTS.
Prazo
Conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, os moradores dos municípios podem realizar o saque até 22/04/2025.É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$?6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta.
Obras paradas
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe informou, nesta quinta-feira (23), que está acompanhando a situação de mais 200 obras públicas que estão paradas. São obras de educação, infraestrutura, entre outras.Segundo o coordenador de engenharia do TCE, Cassio Dantas, o valor das obras ultrapassa R$ 200 milhões. A informação é do G1SE.
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