Uma forte mobilização de entidades representativas da Odontologia e da Medicina, intitulada “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”, está em Brasília para acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 1.365/2022. O PL, que propõe a atualização do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, será apreciado nesta terça-feira (27), a partir das 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe e o Sinodonto estão presentes na Caravana e conseguiram o apoio dos senadores Laercio Oliveira e Rogério Carvalho. Ambos se comprometeram com votos favoráveis à aprovação.
As principais associações e organizações da odontologia e da medicina no Brasil, juntamente com o Movimento Dentistas do SUS, reuniram-se em Plenária ontem (26) para definir estratégias e reforçar a importância da aprovação do projeto. A 2° Caravana permanecerá na capital federal até quinta-feira (29) com o objetivo de sensibilizar senadores e deputados sobre a urgência da rápida tramitação e aprovação da proposta.
A votação na CAE e as expectativas
A 10ª reunião ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Renan Calheiros, ocorrerá no anexo II do Senado, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19. A pauta oficial inclui a apreciação do PL 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que visa modificar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas e médicos, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno desses profissionais.
O relator do projeto na CAE, senador Nelsinho Trad, já emitiu parecer favorável à sua aprovação. A expectativa é que os demais senadores acompanhem o relatório, o que significará um passo importante para a valorização dos profissionais de saúde no serviço público. Após a aprovação na CAE, o projeto será encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, dispensando votação em plenário.
Detalhes do Projeto de Lei
De acordo com as atualizações propostas no relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o PL deverá fixar em R$ 13.662,00 o salário mínimo para uma jornada de 20 horas semanais, tanto para médicos quanto para cirurgiões-dentistas. O piso será reajustado, a partir de 1º de janeiro de cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, a remuneração do trabalho noturno ou extraordinário será 50% superior à do trabalho diurno ordinário.
Mobilização Abrangente
As ações da “2ª Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos” foram articuladas na noite desta segunda-feira (26) em evento com a presença de diversas lideranças e instituições. Entre as entidades presentes na mobilização estão o Conselho Federal de Odontologia, os Conselhos Regionais de Odontologia, a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Federação Médica Brasileira (FMB) além do Movimento Dentistas do SUS e vereadores representando diversos municípios brasileiros.
Representantes dessas associações, organizações e do Movimento Cirurgiões-dentistas do SUS estarão presentes no Senado para acompanhar a votação e disponíveis para entrevistas e comentários sobre o andamento do projeto.
Agenda na Câmara dos Deputados
Como parte das ações da Caravana, será realizada, na próxima quarta-feira (28), uma visita à Câmara dos Deputados para acompanhar a votação do PL 765/15. Esta proposta, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, também busca alterar a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que dispõe sobre o salário-mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas, estando em pauta na Comissão de Trabalho da Câmara.
