A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, o Projeto de Lei nº 160/2025, que institui o “Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças”. De autoria da deputada Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), a medida visa ampliar a detecção precoce de doenças renais na infância, fortalecendo a rede de atenção à saúde infantil no estado.
O projeto prevê uma série de ações articuladas entre unidades de saúde da rede pública e conveniada, com foco na realização de exames laboratoriais e de imagem como parte da rotina de triagem neonatal e pediátrica. Entre os exames obrigatórios, destacam-se a dosagem de creatinina e o ultrassom das vias urinárias, especialmente para crianças com sintomas sugestivos de distúrbios renais.
Além do rastreamento, a nova legislação também determina a capacitação de médicos pediatras e clínicos gerais para reconhecerem sinais precoces de insuficiência renal crônica, o fortalecimento da presença de nefropediatras nos hospitais estaduais e a redução no tempo de espera por consultas especializadas.
Outro ponto importante é o compromisso do Estado com a comunicação rápida dos resultados dos exames às famílias, o que garantirá o encaminhamento imediato para atendimento especializado. O PL ainda prevê campanhas de conscientização em escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos, com o objetivo de informar a população sobre a importância do diagnóstico precoce.
Para a deputada Dra. Lidiane Lucena, autora da proposta, a aprovação do projeto representa um avanço significativo para a saúde pública infantil de Sergipe:
Dep. Dra. Lidiane Lucena – Foto: Jadilson Simões (Alese)
“Como médica, acompanho de perto a dura realidade de muitas famílias que convivem com o diagnóstico tardio de doenças renais em crianças. Quando descobertas tardiamente, essas doenças podem comprometer de forma irreversível o desenvolvimento da criança, levar à diálise ou até ao transplante. O objetivo deste Programa é justamente evitar esse cenário, oferecendo rastreio adequado, acesso a especialistas e informação qualificada para os profissionais e para a população. A prevenção salva vidas e preserva futuros.”
A partir da sanção da lei, o Governo do Estado terá a responsabilidade de regulamentar a iniciativa, definir as diretrizes operacionais e garantir o orçamento necessário à sua execução.
Com essa medida, Sergipe se posiciona na vanguarda nacional em políticas públicas voltadas para o cuidado renal pediátrico, reforçando o compromisso com a infância e a medicina preventiva.
Foto: Rafaela Soeiro / Ascom, Governo do Pará
