Durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (6), a deputada Linda Brasil (Psol) relatou sua participação em um ato em defesa dos manguezais realizado no dia 26 de julho, no povoado Matapuã. A mobilização integrou a campanha nacional de preservação dos manguezais e dos territórios de vida das comunidades tradicionais. “Estive presente nesse ato somando forças com as comunidades, movimentos e organizações que lutam contra a destruição dos manguezais”, afirmou.
Entre as denúncias apresentadas pela população, ela destacou o turismo predatório, o avanço da carcinicultura e o cercamento dos mangues, os investimentos em combustíveis fósseis, os empreendimentos imobiliários e o envenenamento das águas e do solo. “Estamos vendo a destruição exponencial dos manguezais e dos modos de vida das comunidades tradicionais, que mesmo diante de tantas violações, ainda são elas que preservam e mantêm os manguezais vivos”, denunciou.
Sejuc
A deputada também levou à Tribuna uma grave denúncia sobre a exclusão da sociedade civil na elaboração do plano estadual “Pena Justa”, que trata das políticas penais em Sergipe. Segundo ela, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovaram o documento em apenas dois minutos, sem participação efetiva dos representantes sociais que compõem o Comitê Estadual de Políticas Penais.
“Foi uma deliberação autoritária, em total descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitas instituições nem foram notificadas da reunião, e outras receberam o convite em cima da hora, sem tempo hábil para contribuir”, criticou. Ela anunciou que seu mandato está dialogando com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alese) para encaminhar um pedido formal de esclarecimento à Sejuc.
Foto: Jadilson Simões| Agência de Notícias Alese
