A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, comandada pela primeira-dama Érica Mitidieri, apresentou um balanço das ações realizadas entre 2023 e 2024, contemplando assistência social, segurança alimentar, direitos humanos, primeira infância e habitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Mais de 157 mil sergipanos foram beneficiados por programas como Cidadania, Acolhe, PVHA, Mãe Solo, Fenil, CMais Mulher, Ser Criança, Vale Gás e Feirante, com investimentos que saltaram de R$ 23 milhões para R$ 24 milhões. O cofinanciamento aos municípios também cresceu, passando de R$ 16 milhões em 2022 para uma previsão de R$ 33 milhões em 2025.
Na segurança alimentar, Sergipe se destacou nacionalmente com o Prato do Povo, que distribuiu quase 1,5 milhão de refeições, e o Restaurante Padre Pedro, com mais de 1,2 milhão de refeições em dois anos. O PAA distribuiu 1.800 toneladas de alimentos, beneficiando agricultores e entidades, enquanto programas como Mão Amiga, hortas comunitárias, cozinhas populares e bancos de alimentos ampliaram a rede de proteção social. No campo dos direitos humanos, ações como CNH Social, Rode Bem, CIN Inclusiva e emissão de identidades ampliaram o acesso a direitos básicos, ao passo que o Plano Estadual da Primeira Infância 2025–2035 e o projeto Papai tá Aqui integraram políticas para famílias e crianças.
Na habitação, o programa Novo Lar reformou e construiu casas e banheiros em todos os 75 municípios, enquanto o Casa Legal avançou na regularização fundiária de até 20 mil famílias. Parcerias com o governo federal garantiram mais de 4 mil unidades habitacionais, somando investimentos de R$ 378 milhões. Projetos como o habitacional Parque da Vitória, no bairro Santa Maria, simbolizam conquistas históricas. Já o Ciranda Sergipe promove diagnósticos locais para fortalecer a inclusão produtiva, o turismo e o artesanato.
Os indicadores sociais mostram avanços significativos: a taxa de pobreza caiu de 44,1% para 36,4%, e a extrema pobreza de 8,1% para 4,5%, retirando cerca de 260 mil pessoas dessa condição em um ano. Para Érica Mitidieri, esses resultados são fruto de um trabalho integrado e contínuo: “Reduzir a pobreza e combater a fome exige responsabilidade, planejamento e sensibilidade”. Ela ressaltou ainda ações como a Estação Acolher, que deu suporte a catadores durante os festejos juninos, e anunciou novos projetos, como o Mãe Sergipana e o Sergipe Sem Fome, reforçando o compromisso de “acabar com a fome no estado” e agradecendo o apoio das emendas parlamentares.
O presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), elogiou o trabalho da secretária de Inclusão e Cidadania e reforçou o convite para novas apresentações. “Agradeço à secretária pela visita e já deixo o convite para que escolha a data em que irá nos apresentar as ações de 2025. Tenho certeza de que o trabalho que Vossa Excelência vem realizando à frente da secretaria é digno e muito importante para o nosso Estado. Parabéns ao governador pela escolha e pelo trabalho que a senhora e sua equipe vêm desenvolvendo. Muito obrigado”, declarou.
Participação
Após a exposição os deputados participaram com falas importantes, indicando sugestões em projetos aprovados e em circulação no estado.
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) avaliou positivamente a participação da secretária de Inclusão e Cidadania na Assembleia Legislativa, destacando a importância da transparência e fiscalização. “É fundamental que os secretários venham apresentar dados e mostrar como o dinheiro público está sendo utilizado. Nosso papel é fiscalizar se as políticas públicas evoluíram, especialmente na assistência social. Sabemos que ainda há muitas pessoas dependentes do Estado, e o ideal é qualificá-las para o mercado de trabalho, garantindo benefícios enquanto isso não acontece para evitar a fome. Toda prestação de contas é positiva, e continuaremos convidando outros secretários para apresentar suas ações”, afirmou. Georgeo também destinou R$ 445 mil em emendas parlamentares para a SEASIC, reforçando seu compromisso com a população vulnerável de Sergipe.
A deputada Linda Brasil (Psol) ressaltou a necessidade de ampliar o debate e as ações em direitos humanos no estado, cobrando mais recursos e políticas eficazes. “Hoje, Dia Nacional dos Defensores de Direitos Humanos, ocorre a 4ª Conferência Estadual LGBT após quase 10 anos, e defendo também a realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos, pois essa pauta ainda carece de orçamento próprio em Sergipe. Questionei sobre casas de acolhimento para a população LGBT, combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, políticas para população em situação de rua e o selo contra o racismo religioso. Precisamos de ações concretas, diálogo intersetorial e mais estrutura para garantir dignidade e combater desigualdades”, afirmou. Linda Brasil destinou R$ 538,5 mil em emendas para a SEASIC, fortalecendo essas iniciativas.
Foto: Jadilson Simões| Agência de Notícias Alese
