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comissão para juiz federal substituto sofre alterações

O novo concurso TRF 2 RJ ES (Tribunal Regional Federal da 2 Região) ,que engloba os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para o cargo de juiz federal substituto, segue em elaboração. Documento publicado no diário da justiça eletrônico do último dia 3 de setembro altera a comissão organizadora, formada em 7 de agosto. No entanto, a data de publicação do edital ainda deve ser definida.   

O TRF 2 RJ ES ainda não divulgou a oferta de vagas. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com remuneração inicial de R$ 35.845,21.

As exigências específicas são as seguintes:

  • ser bacharel em direito há três anos, no mínimo, e apresentar o diploma registrado pelo Ministério da Educação até a data da inscrição definitiva;
  • ter menos de 70 anos na data da posse; e
  • estar entre os aprovados no Exame Nacional da Magistratura.

Concurso TRF 2 RJ ES: veja publicação oficial

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 594, DE 01 DE setembro DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve, ad referendum do Plenário deste Tribunal, ALTERAR a Portaria PRES/TRF2 Nº 528, de 08 de agosto de 2025, que instituiu a Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, para fazer constar, como membro titular, MÁRCIO BARRA LIMA, integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em substituição à NEIDE M.C. CARDOSO DE OLIVEIRA, e como membro suplente RENATA RIBEIRO BAPTISTA, integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em substituição a MÁRCIO BARRA LIMA.

COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA

I) Titulares:
a) Desembargador Federal Marcus Abraham – Presidente;
b) Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas;
c) Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz;
d) Márcio Barra Lima, Procurador Regional da República da 2ª Região, representante do Ministério Público Federal;
e) Márcia Cristina Xavier de Souza, advogada representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e
f) Patrícia Ferreira Baptista, Professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

II) Suplentes:
a) Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama;
b) Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda;
c) Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão;
d) Renata Ribeiro Baptista, Procuradora Regional da República da 2ª Região, representante do Ministério Público Federal
e) Cristiane Mendonça, advogada representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e
f) Rosângela Gomes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Presidente

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TRF 2 RJ ES para juiz ocorreu em 2024, quando foram oferecidas 30 vagas. A seleção foi organizada pelo próprio órgão.

O concurso contou com as seguintes etapas:

  • provas escritas, compostas de uma prova discursiva geral, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório
  • inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
  • prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva foi composta pela aplicação do Exame Nacional da Magistratura

A parte dissertativa contou com uma prova discursiva geral, uma prova prática de sentença civil e uma prática de sentença criminal

A parte discursiva geral contou com oito a 20 questões, valendo três pontos cada.

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