Mais um passo para a realização do primeiro concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) para servidores. Acontece que foi divulgado, nesta sexta-feira, 5 de setembro, o regulamento da seleção, que já conta com comissão organizadora formada desde abril. No entanto, ainda não há uma previsão de quando o edital será publicado.
A DPE PB deve oferecer aproximadamente 20 vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos com exigência de nível superior.
Alguna cargos já definidos são os seguintes:
- assistente social
- assessor jurídico
- analista
- psicólogos
As remunerações iniciais ainda devem ser confirmadas.
Segundo o documento, uma vez publicado o edital, o prazo de inscrições deverá ser de, no mínimo, 15 dias.
O certame contará com isenção de taxas para quem:
- For doador de sangue segundo Lei Estadual nº 11.213/2018;
- For doador de medula óssea segundo Lei Estadual nº 11.213/2018;
- For doadora de leite materno conforme Lei Estadual nº 8.483/2008;
- Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, segundo Decretos Federais nº 6.593/2008e nº 11.016/2022.
- For doador de plasma sanguíneo por pessoas curadas do COVID-19, no Estado da Paraíba, conforme Lei Estadual nº 11.755/2020.
- Tiver atuado como jurado em Tribunal do Júri, conforme Lei Estadual 13.704/2025
Concurso DPE PB: saiba como serão as provas
De acordo com o regulamento, a seleção contará com provas objetivas e dissertativas, versando sobre:
- conhecimentos gerais
- conhecimentos específicos
A prova dissertativa será para o cargo de analista, preferencialmente por meio de estudo de caso.
Saiba como foi a última seleção
Um concurso DPE PB ocorreu em 2021, mas foi posteriormente suspenso, com uma oferta de 130 vagas, para cargos de níveis fundamental, médio e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Apica Consultoria.
No caso de ensino fundamental foram oferecidas 9 vagas de condutor de veículos
Para ensino médio:
- Agente Administrativo – 30 vagas
- Técnico em Informática – 10 vagas
Para nível superior:
- Analista de Desenvolvimento de Sistemas – 6 vagas
- Arquiteto – 1 vaga
- Assistente Jurídico – 25 vagas
- Assistente Social – 15 vagas
- Engenheiro Civil – 1 vaga
- Profissional de Contabilidade – 6 vagas
- Psicólogo – 15 vagas
- Psicopedagogo – 12 vagas
Em 2022 foi realizado outro concurso, para a carreira de defensor. Neste caso, a oferta foi de 20 vagas para o preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
A seleção foi composta de:
- prova objetiva
- duas provas escritas
- prova oral de arguição
- análise de títulos
A prova objetiva contou com 100 questões, em três blocos, da seguinte forma;
Bloco I
- direito civil e do consumidor – 12 questões
- direito processual civil – 12 questões
- tutela coletiva – 7 questões
- princípios institucionais da Defensoria Pública – 5 questões
Bloco II
- direito penal – 15 questões
- direito processual penal -12 questões
- execução penal – 5 questões
- criminologia – 5 questões
Bloco III
- direito constitucional – 7 questões
- direito administrativo – 3 questões
- direito da criança e do adolescente – 5 questões
- direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade – 9 questões
- sociologia jurídica, filosofia jurídica e história da Paraíba – 3 questões
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